Direito Público

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2019-05As duas grandes crises do constitucionalismo diante da globalização no século XXI.Balaguer Callejón, Francisco
2019-05Direito penal do inimigo e segurança pública : limites fronteiriços no estado democrático de direito da sociedade de riscos.Leal, Rogério Gesta
2019-05Compartilhamento de provas na colaboração premiada : limites à persecução penal baseada nos elementos de autoincriminação produzidos pelo delator.Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2019-03Regulação e corrupção : o efeito dissuasor de arquiteturas regulatórias eficientes.Niebuhr, Pedro de Menezes; Dalmarco, Arthur Rodrigues; Assis, Luiz Eduardo Altenburg de
2019-03Repercussões da luta contra o terrorismo sobre o direito internacional dos refugiados.Gebrim, Luciana Maibashi; Borges, Paulo César Corrêa
2019-03O meio ambiente digital em face da sociedade de risco : estupro virtual e sextorsão, fenômenos em ascensão.Santos, Samuel Fernandes dos; Gomes, Magno Federici
2019-01Case report : corte alemã reconhece a transmissibilidade da herança digital.Mendes, Laura Schertel; Fritz, Karina Nunes
2019-01A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação.Rezende, Élcio Nacur; Duarte, Adriano Mendonça F.; Oliveira, Mariana de Sá Souza
2019-11Inteligência artificial como oportunidade para a regulação jurídica.Hoffmann-Riem, Wolfgang
2019-09Corpos negros sob a perseguição do Estado : política de drogas, racismo e direitos humanos no Brasil.Duarte, Evandro Piza; Freitas, Felipe da Silva
2019-09Presunção de culpa : o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o flagrante forjado.Mello, Marília Montenegro Pessoa de; Araujo, Higor Alexandre Alves de
2019-09PL 882/2019 : um projeto feminicida.Augusto, Cristiane Brandão
2019-09Estruturas sociais e reformas penais : críticas marxistas à punição no capitalismo tardio.Giorgi, Alessandro de
2019-11Uso e proteção de dados pessoais na pesquisa científica.Barreto, Maurício Lima; Almeida, Bethania de Araujo; Doneda, Danilo
2019-11Dados pessoais abertos : pilares dos novos mercados digitais?Abramovay, Ricardo; Zanatta, Rafael Augusto Ferreira
2019-11Proteção de dados de crédito na Lei geral de proteção de dados.Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque; Campos, Ricardo Resende
2019-11Considerações iniciais sobre os interesses legítimos do controlador na Lei geral de proteção de dados pessoais.Souza, Carlos Affonso Pereira de; Viola, Mario; Padrão, Vinícius
2019-11The use of big data in education policy.Duarte, Clarice Seixas; Cajuella, Fayola; Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2019-11Direitos fundamentais e direito privado : a proteção da liberdade de expressão nas mídias sociais.Sarlet, Ingo Wolfgang; Hartmann, Ivar Alberto Martins
2019-11Discriminação algorítmica : conceito, fundamento legal e tipologia.Mendes, Laura Schertel; Mattiuzzo, Marcela
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