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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STF
Dematté, Flávio Rezende
2011-07
A incorporação e a hierarquia dos direitos fundamentais sediados em tratados internacionais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2013-03
Reserva de lei e potestade regulamentadora na Constituição normativa
Callejón, Francisco Balaguer
2011-09
A força jurídico-constitucional dos Direitos Sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2012-12
Poder, funções e prerrogativas estatais
Moura, Emerson Affonso da Costa
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Autor
3
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Callejón, Francisco Balaguer
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Dematté, Flávio Rezende
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Constituição, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Justiça social, aspectos constitu...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
Data do Documento
3
2011
1
2010
1
2012
1
2013
Tipo
6
Artigo
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