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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Autor(es)
2009-11
Delimitação aos direitos fundamentais
Agra, Walber de Moura
2009-09
A extensão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional
Leite, Glauco Salomão
2009-11
Convenções internacionais à luz da soberania nacional
Tostes, Sergio
2009-09
A análise da culpabilidade do contribuinte na aplicação da multa punitiva tributária nos termos do artigo 136 do CTN
Berti, Flávio Azambuja
;
Lustoza, Helton Kramer
2009-09
Estado brasileiro anódino: projeto de lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais
Miranda, Paola Frassinetti Alves de
2009-11
21 anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 1988
Sarmento, Daniel
2009-07
Desjudicialização da saúde: um bem necessário?
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo Sales
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-07
A encruzilhada jurídica entre a "tradição" processual e a perspectiva fundamental dos direitos
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
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Autor
1
Agra, Walber de Moura
1
Berti, Flávio Azambuja
1
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo S...
1
Leite, Glauco Salomão
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Miranda, Paola Frassinetti Alves de
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Sarmento, Daniel
1
Tostes, Sergio
1
Vale, André Rufino do
Assunto
3
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Sanção tributária, Brasil.
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1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Soberania (direito constitucional...
1
Tratado, interpretação, aspectos ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
9
Artigo
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