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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torra
2012-12
Acesso à informação, controle social das finanças públicas e democracia : análise dos portais da transparência dos estados brasileiros antes e após o advento da Lei nº 12.527/2011
Sales, Tainah Simões
2012-07
A democracia como direito social, o coto vedado e a tutela da participação efetiva no processo democrático
Cruz, Tiago Setti Xavier da
2012-09
O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva
Assis, Christiane Costa
2012-12
A inconstitucionalidade da pertinência temática para os legitimados especiais do controle abstrato de normas
Tavares, Aderruan Rodrigues
2012-05
Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiro
Lustoza, Helton Kramer
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Autor
1
Assis, Christiane Costa
1
Cruz, Tiago Setti Xavier da
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Sales, Tainah Simões
1
Tavares, Aderruan Rodrigues
1
Zandoná, Roberto Torra
Assunto
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Teoria do direito, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração pública, participaç...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei geral de acesso à in...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle financeiro, Brasil.
1
Democracia social, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Estado moderno, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Poder moderador, Brasil.
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria do Estado, análise, Brasil.
1
Tribunal constitucional, poderes ...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
6
Artigo
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