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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente
Santos, Leonardo Fernandes dos
2017-07
Crítica à supremacia do interesse público como postulado de interpretação do direito administrativo.
Linhares, Emanuel Andrade
2013-09
As bases da saúde lançadas pela Constituição Federal de 1988 : um sistema de saúde para todos?
Dores, Camilla Japiassu
2013-07
Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
;
Vieira, Lara Fernandes
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torra
2011-09
A força jurídico-constitucional dos Direitos Sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-11
Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas
Fernandes, Eric Baracho Dore
2005-10
O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo
Silva, Dicken William Lemes
2012-12
Poder, funções e prerrogativas estatais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2013-01
Uma concepção pós-moderna do princípio da legalidade administrativa à luz da teoria da legislação simbólica e da necessidade de concretização de direitos fundamentais
Santiago, Rafael da Silva
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Autor
2
Linhares, Emanuel Andrade
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Castilho, Carla Dalenogare
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Dores, Camilla Japiassu
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Odorissi, Luiza Ferreira
1
Santiago, Rafael da Silva
1
Santos, Leonardo Fernandes dos
1
Silva, Dicken William Lemes
1
Vieira, Lara Fernandes
1
Zandoná, Roberto Torra
Assunto
4
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Conflito de interesses (serviço p...
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Função pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, legislação, aspec...
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Saúde, aspectos constitucionais, ...
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Soberania (direito constitucional...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2018
1
2005 - 2009
Tipo
13
Artigo
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