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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Título
Autor(es)
2011-01
O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. O juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada - BPC pelo Supremo Tribunal Federal
Bicca, Carolina Scherer
2011-01
Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STF
Dematté, Flávio Rezende
2011-05
A atualização do sentido da norma sem a alteração de seu texto: uma análise na perspectiva da teoria do Fato Jurídico de ponte de miranda
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
2011-07
Ativismo judicial
Nunes, Luiz Roberto
2011-11
O dever fundamental de proteção ambiental: aspectos axiológicos e normativo-constitucionais
Sgarioni, Márcio Frezza
;
Rammê, Rogério Santos
2011-09
Relações entre a ideia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do Direito (in)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete
Oliveira, Plínio Pacheco
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Autor
1
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Dematté, Flávio Rezende
1
Nunes, Luiz Roberto
1
Oliveira, Plínio Pacheco
1
Rammê, Rogério Santos
1
Sgarioni, Márcio Frezza
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito positivo, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Axiologia, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
Tipo
6
Artigo
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