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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Título
Autor(es)
2008-07
A dimensão normativa da interpretação constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
2011-01
O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. O juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada - BPC pelo Supremo Tribunal Federal
Bicca, Carolina Scherer
2011-01
Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STF
Dematté, Flávio Rezende
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
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Autor
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Dematté, Flávio Rezende
Assunto
1
Assistência social, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, an...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, normas,...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2008
1
2009
Tipo
4
Artigo
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