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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Autor(es)
2016-05
Discricionariedade, arbítrio e arbitrário : proibição ou interdição da arbitrariedade dos poderes públicos.
Saddy, André
2014-05
Arbitragem envolvendo a Administração Pública estado atual no Direito brasileiro
Tiburcio, Carmen
2007-10
As relações de sujeição especial na administração pública
Wimmer, Miriam
2015-01
A justiça administrativa em resposta a: perspectiva comparada
Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
2015-01
Peculato de uso: um paralelo entre o Código Penal Brasileiro e a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
Immich, Dione Micheli de Freitas Pedroso
;
Righi, Thais Silva
;
Medeiros, Vladimir Haag
2015-01
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parceria: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporânea
Ferro, Murilo Ruiz
2015-11
A noção de serviço público: do arrêt blanco à ADPF 46
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Quintas, Fábio Lima
2013-07
Os efeitos jurídicos do silêncio administrativo e as formas de se combatê-lo
Fraga, Davi Madalon
2010-07
Os consórcios públicos e o federalismo cooperativo
Couceiro, Leonardo da Costa
2019-01
O fato da administração e a revisão dos contratos administrativos a partir da violação da boa-fé objetiva.
Clementino, Marco Bruno Miranda
;
Motta, Thiago de Lucena
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Autor
1
Clementino, Marco Bruno Miranda
1
Couceiro, Leonardo da Costa
1
Ferro, Murilo Ruiz
1
Fraga, Davi Madalon
1
Immich, Dione Micheli de Freitas ...
1
Medeiros, Vladimir Haag
1
Motta, Thiago de Lucena
1
Proença, Fabriccio Quixadá Steind...
1
Quintas, Fábio Lima
1
Righi, Thais Silva
1
Saddy, André
1
Tiburcio, Carmen
1
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
1
Wimmer, Miriam
Assunto
3
Poder público, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse público, Brasil.
1
Administração pública.
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Arbítrio, Brasil.
1
Ato administrativo, doutrinas e c...
1
Boa-fé, violação, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Consórcio administrativo, naturez...
1
Contencioso administrativo, direi...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, revisão,...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperativismo, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Empresa pública, jurisprudência, ...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Fato, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Peculato, legislação, análise, Br...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder administrativo, Alemanha.
1
Poder administrativo, natureza ju...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Serviço público, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sociedade de economia mista, juri...
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
10
Artigo
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