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1 - Informação Jurídica
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Direito Público
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Título
Autor(es)
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torra
2004-07
Educação e imunidades tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
2005-04
A Constituição de 1988: um balanço após dezesseis anos de vigência
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2013-09
As bases da saúde lançadas pela Constituição Federal de 1988 : um sistema de saúde para todos?
Dores, Camilla Japiassu
2013-03
A ascensão do judiciário e a tensão institucional : judicialização, ativismo e a reação do Poder Legislativo
Arabi, Abhner Youssif Mota
2013-09
Peculiaridades decorrentes do controle de constitucionalidade de cobrança de ICMS sobre comércio eletrônico
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
2013-07
O poder investigativo do Ministério Público na seara criminal e a PEC 37/2011
Godeiro, Cynthia Veras
2013-07
Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
;
Vieira, Lara Fernandes
2012-12
Acesso à informação, controle social das finanças públicas e democracia : análise dos portais da transparência dos estados brasileiros antes e após o advento da Lei nº 12.527/2011
Sales, Tainah Simões
2009-07
Desjudicialização da saúde: um bem necessário?
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo Sales
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Autor
2
Lustoza, Helton Kramer
1
Afonso, José Roberto R. (José Rob...
1
Agra, Walber de Moura
1
Arabi, Abhner Youssif Mota
1
Assis, Christiane Costa
1
Berti, Flávio Azambuja
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo S...
1
Cruz, Tiago Setti Xavier da
1
Dores, Camilla Japiassu
1
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
1
Godeiro, Cynthia Veras
1
Leite, Glauco Salomão
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Miranda, Paola Frassinetti Alves de
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Reis, Luciano Elias
1
Sales, Tainah Simões
1
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
1
Sarmento, Daniel
1
Segado, Francisco Fernández
1
Tavares, Aderruan Rodrigues
1
Tostes, Sergio
1
Vale, André Rufino do
1
Vieira, Lara Fernandes
1
Zandoná, Roberto Torra
Assunto
8
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5
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4
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Data do Documento
9
2009
8
2013
6
2012
1
2004
1
2005
Tipo
25
Artigo
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