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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
A República de Weimar como paradigma do Estado moderno: o controle jurisdicional de políticas públicas como meio de efetivação dos direitos sociais
Odorissi, Luiza Ferreira
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017-05
Independência, relações políticas e controle Judicial na prática da tripartição de poderes : ama análise sobre o julgamento no STF das ações diretas de constitucionalidade em face das medidas provisórias.
Silveira, Daniel Barile da
2015-07
Podem os tratados de direitos humanos não "equivalentes" às emendas constitucionais servir de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade?
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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Autor
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Odorissi, Luiza Ferreira
1
Silveira, Daniel Barile da
Assunto
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Medida provisória, julgamento, Br...
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
1
2014
1
2015
1
2017
Tipo
3
Artigo
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