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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Título
Autor(es)
2015-05
O novo viés constitucional do poder judiciário na efetivação das políticas públicas e o confronto entre a teoria da separação dos poderes, reserva do possível e o mínimo existencial
Cardoso, Thiago Felipe
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torra
2016-11
Poder executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência Social.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
2017-03
Contribuição das práticas de e-cidadania para a formulação, implantação e monitoramento das políticas públicas.
Souza, Luciana Cristina de
2008-09
A justiça constitucional: algumas ponderações jurídicas e as políticas
Ximenes, Julia Maurmann
2010-11
Ações afirmativas: Estado e cidadania
Ximenes, Julia Maurmann
2011-01
O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. O juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada - BPC pelo Supremo Tribunal Federal
Bicca, Carolina Scherer
2012-12
Acesso à informação, controle social das finanças públicas e democracia : análise dos portais da transparência dos estados brasileiros antes e após o advento da Lei nº 12.527/2011
Sales, Tainah Simões
2012-12
A influência internacional na construção do direito de acesso à informação no Brasil
Paes, Eneida Bastos
2009-07
Desjudicialização da saúde: um bem necessário?
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo Sales
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Autor
2
Ximenes, Julia Maurmann
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Cajuella, Fayola
1
Cardoso, Thiago Felipe
1
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo S...
1
Duarte, Clarice Seixas
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Maas, Rosana Helena
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Miranda, Davidson Alessandro de
1
Monteiro, Vitor Andrade
1
Neder, Andreia Amorim
1
Paes, Eneida Bastos
1
Quetes, Regeane Bransin
1
Sales, Tainah Simões
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Souza, Luciana Cristina de
1
Tambosi, Luciana Proceke
1
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
1
Zandoná, Roberto Torra
Assunto
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Estado democrático de direito, Br...
2
Acesso à informação, Brasil.
2
Brasil. [Lei geral de acesso à in...
2
Cidadania, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
1
Administração pública, participaç...
1
Análise de dados, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Big data, Brasil.
1
Brasil. [Lei de informática (1984)].
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de s...
1
Conferência das Nações Unidas sob...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle financeiro, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à informação, direito com...
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos jurídic...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empreendedorismo, Brasil.
1
Empregado doméstico, direitos e d...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Minoria, Brasil.
1
Mulher, proteção, controle judici...
1
Participação social, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder político, controle judicial...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
População de rua, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Programa Nacional de Segurança Pú...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Saúde, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, inovação tecnoló...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
16
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
18
Artigo
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