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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03
Aspectos do pós-positivismo e a crise da legalidade
Pinto, Isac Penedo
2011-09
Relações entre a ideia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do Direito (in)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete
Oliveira, Plínio Pacheco
2011-05
A atualização do sentido da norma sem a alteração de seu texto: uma análise na perspectiva da teoria do Fato Jurídico de ponte de miranda
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
2015-07
A dinâmica da relação entre poder e direito no tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
2013-03
Reserva de lei e potestade regulamentadora na Constituição normativa
Callejón, Francisco Balaguer
2012-05
Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiro
Lustoza, Helton Kramer
2009-07
O combate de Dworkin à discricionariedade judicial
Fellet, André Luiz Fernandes
2012-09
O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva
Assis, Christiane Costa
Navegar
Autor
1
Assis, Christiane Costa
1
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
1
Callejón, Francisco Balaguer
1
Fellet, André Luiz Fernandes
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Oliveira, Plínio Pacheco
1
Pinto, Isac Penedo
1
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Assunto
4
Direito positivo, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constituição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dworkin, Ronald, crítica e interp...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Hart, Herbert L. A., crítica e in...
1
Hermenêutica.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Poder moderador, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Tribunal constitucional, poderes ...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
Data do Documento
3
2012
2
2011
1
2009
1
2013
1
2015
Tipo
8
Artigo
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