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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Autonomia de vontade dos Municípios: vantagens ao funcionalismo: o caso do Estado de São Paulo
Rigolin, Ivan Barbosa
2009-01
Vantagens inter-regimes jurídicos: a questão da moralidade e dos princípios de direito
Rigolin, Ivan Barbosa
2008-02
A disponibilidade na Constituição federal
Rigolin, Ivan Barbosa
2006-08
Previdência e regime próprio. Devolução administrativa de contribuições indevidas. A apologia dos princípios de direito
Rigolin, Ivan Barbosa
2007-04
A natureza híbrida da CLT no serviço público
Rigolin, Ivan Barbosa
2004-03
STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo
Nunes, Moacyr de Araújo
;
Rigolin, Ivan Barbosa
2006-03
Fundação pública: nem só a lei cria e altera os seus quadros
Rigolin, Ivan Barbosa
2004-10
Sobre a Lei n. 10.887/07, arts. 11 e 12: o que estará acontecendo com a legislação previdenciária?
Rigolin, Ivan Barbosa
;
Nunes, Moacyr de Araújo
2007-10
Sobre o nepotismo: uma reflexão sobre moralidade e moralismo
Rigolin, Ivan Barbosa
2003-08
Remuneração de servidores: vinculações permitidas para majoração
Rigolin, Ivan Barbosa
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Autor
2
Nunes, Moacyr de Araújo
1
Copola, Gina
1
Gonçalves, Sandra Krieger
Assunto
3
Remuneração, Brasil.
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Despesa pública, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Seguridade social, Brasil.
1
Administração de pessoal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, pessoal, c...
1
Advogado, Brasil.
1
Agente político, subsídios, Brasil.
1
Ajuda alimentar, Brasil.
1
Ato administrativo, revogação, Br...
1
Ato do governo, competência, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Autarquia, criação, aspectos jurí...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 9.506, de 30 de o...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Conselho profissional, competênci...
1
Constituição, história, disponibi...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa pública, aspectos jurídic...
1
Estabilidade, Brasil.
1
Falta grave, Brasil.
1
Funcionário público municipal, Br...
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Hora extra, pagamento, Brasil.
1
Indenização.
1
Irredutibilidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação trabalhista, moderniza...
1
Lei, Brasil, 2000.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Ministro de Estado, aspectos cons...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Moralidade administrativa.
1
Município, poder normativo, São P...
1
Nepotismo, Brasil.
1
Parlamentar, subsídios, doutrinas...
1
Poder público, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prefeitura, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Procurador geral, poderes e atrib...
1
Profissão, fiscalização, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Revogação, legislação, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aspectos consti...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, disponibilidade...
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Título executivo extrajudicial, l...
Data do Documento
4
2006
4
2007
3
2002
3
2003
3
2009
2
2001
2
2004
1
2005
1
2008
Tipo
22
Artigo
1
Animação
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