Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 73.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-01Limitações constitucionais ao poder de legislar sobre contratações temporárias: o significado da expressão "necessidade temporária de excepcional interesse público" a partir do estudo de casos julgados pelo STFLima Junior, Alceu Mauricio
2013-03O Poder Judiciário, a Constituição e os direitos fundamentaisNunes, António José Avelãs
2013-04Qual autonomia para as procuradorias-gerais dos estados?: contributo para o fortalecimento do seu papel institucional e constitucionalGonçalves, Cláudio Cairo
2013-04Guarda municipal e a prática de ato administrativo sancionatário de pecúnia derivado de infração de trânsitoGuerra, Evandro Martins; Albuquerque Filho, Watson
2013-05As relações financeiras de autarquias, fundações e empresas estatais com a Administração diretaToledo Junior, Flávio C. de
2013-04Anotações sobre o regime jurídico aplicável ás informações disponibilizadas pela administração pública na rede mundial de computadoresSchiefler, Gustavo Henrique Carvalho
2013-05Responsabilidade civil das concessionárias de energia elétrica pelos danos causados em decorrência de curto circuito elétricoPereira, Rodrigo Gonçalves
2013-05Imóvel funcional: interesse público ou privilégio pessoal? : a necessidade de comprovação da mudança de domicílio para ter direito ao benefícioAlmeida, Beatriz Monzillo de
2013-04Ativismo judicial nas políticas públicas: efetivação do controle judiciário no estado de direito contemporâneo brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2013-05Pagamento de custas e emolumentos cartorários pela União: da recepção dos artigos 1º e 2º do Decreto-Lei nº 1.537/77 como norma geral da UniãoGomes, Agnaldo Nogueira

Navegar

Autor

Assunto