Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 41-50 de 104.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06Políticas públicas e equidade : o papel das fiscalizações dos tribunais de contas.Granato Neto, Nelson Nei
2020-04Do termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-03Desafios ao planejamento da força de trabalho no Estado de Minas Gerais : o instituto da designação no recrutamento dos professores da educação básica.Araujo, Ana Luiza Gomes de; Oliveira, Kamila Pagel de; Soares, Leandro Alves; Oliveira, Isabelle Fernandes de; Carvalho, João Victor Teodoro; Pontes, Mauro Fidelis Santana
2020-04Uma análise sobre o contexto político, a constitucionalidade e a adequação da PEC 241/16.Amorino, Salvador Alberto; Viegas, Gabriel Lucas
2020-03A reforma da previdência sem simetria.Torres Neto, Benedito
2020-03Recursos no processo administrativo.Núñez Novo, Benigno
2020-04Os tribunais de contas e o imperativo do combate à corrupção.Mesquita, Saulo Marques
2020-05Improbidade administrativa : art. 10, da Lei Federal nº 8.429/92 : impossibilidade de responsabilidade objetiva : decisão judicial que deve ser conforme a Lei : condenado que pretende candidatar-se ao cargo político de deputado estadual : propositura de ação rescisória na qual foi concedida medida liminar pelo STJ.Copola, Gina
2020-03Emenda constitucional nº 103/2019 impede que haja cassação de aposentadoria como conversão de demissão.Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2020-03Improbidade administrativa : indisponibilidade de bens : inclusão da multa civil : vasta jurisprudência.Copola, Gina

Navegar

Autor

Assunto