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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucional.
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2015-05
A acumulação remunerada de cargos públicos: a compatibilidade de horários e o poder normativo da Administração Pública
Oliveira, Maurine Morgan P.
2010-08
Acumulação de cargos públicos, funções ou empregos no âmbito da Administração Pública
Aschar, Juliana
2002-10
Acumulação ilegal de cargos públicos
Costa, José Armando da
2001-09
Acumulação de vencimentos de cargo, função ou emprego público com proventos da inatividade
Guerra, Evandro Martins
2012-08
Considerações a respeito da acumulação de cargos
Almeida, Pericles Ferreira de
2005-12
Acumulação irregular de cargos. Opção tempestiva por um dos vínculos públicos retira a tipicidade da ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2018-01
A aplicação do teto constitucional aos casos de acumulação remunerada de cargos públicos à luz dos temas 377 e 384 da Repercussão geral do STF.
Machado, Henrique Pandim Barbosa
2018-08
Acumulação de cargos, empregos e funções públicos à luz das mais recentes e conflitantes decisões dos nossos tribunais.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Tavares, Sérgio Luis
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Autor
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Aschar, Juliana
1
Costa, José Armando da
1
Guerra, Evandro Martins
1
Machado, Henrique Pandim Barbosa
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Maurine Morgan P.
1
Tavares, Sérgio Luis
Assunto
2
Acumulação de proventos, aspectos...
1
Acumulação de cargos, legislação,...
1
Acumulação de cargos, remuneração...
1
Acumulação de proventos, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Aposentadoria, legislação, Brasil.
1
Boa-fé, funcionário, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Cargo efetivo, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Magistrado, regime jurídico, Brasil.
1
Pessoal militar, regime jurídico,...
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Professor, Brasil.
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Teto remuneratório, aspectos cons...
Data do Documento
6
2010 - 2018
3
2001 - 2009
Tipo
9
Artigo
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