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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Intérpretes e vítimas da interpretação : as lacunas que atacam a segurança jurídica.
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
;
Brandão, Matheus
2001-10
Multa administrativa na Lei de responsabilidade fiscal
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2001-08
Empenho de despesas pública: o que mudou com a Lei de responsabilidade fiscal
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-05
Tribunais de Contas: denúncia e divulgação de informações
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003-02
Denúncia aos tribunais de contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-02
Responsabilidade objetiva da administração e controle sobre a indenização
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-06
Competência dos tribunais de contas para sustação de contratos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-03
Auditorias independentes ou tribunais de contas? Enron e Banco Nacional: lições para guardar na memória
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006-01
Acordos administativos e judiciais
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005-06
A legalidade da despesa fundada em acordo coletivo de trabalho
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Navegar
Autor
2
Silva, Kayan Reis de
1
Brandão, Matheus
1
Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
1
Costa, Priscila Karliç
1
Lepsch, Renata Arnaut Araujo
1
Scholze, Victor
Assunto
9
Tribunal de contas, competência, ...
7
Tribunal de contas, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
4
Contraditório, Brasil.
3
Fiscalização financeira e orçamen...
3
Licitação, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Contrato administrativo, controle...
2
Controle financeiro, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direito à informação, legislação,...
2
Direito à intimidade, aspectos co...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Publicidade, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Servidor público, poderes e atrib...
2
Terceirização, Brasil.
2
Tomada de contas especial, Brasil.
1
Acordo coletivo de trabalho, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, controle.
1
Administração pública, responsabi...
1
Agente político, Brasil.
1
Aplicação de recursos, responsabi...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria, revisão, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Auditoria, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Autos, Brasil.
1
Ação executiva, Brasil.
1
Balanço (contabilidade).
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei orgânica do Tribunal...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Burocratização, Brasil.
1
Cargo público, legislação, fiscal...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Concurso público, nomeação, Brasil.
1
Concurso público, taxas, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Conselheiro de Estado, poderes e ...
1
Consenso, Brasil.
1
Contas nacionais, fiscalização, B...
1
Contrato administativo, aspectos ...
1
Contrato administrativo, administ...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle interno, proposta de eme...
1
Controle social, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decurso de prazo, concurso, aspec...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Demissão voluntária, fiscalização...
1
Denúncia anônima, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Despesa pública, fiscalização, Br...
1
Despesa pública, legislação, Brasil.
1
Despesa, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida externa, pagamento, Brasil.
1
Edital, licitação, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fato gerador.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Gratificação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imprensa, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Informação pública, Brasil.
1
Instituição paraestatal, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público.
1
Julgamento, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei, Brasil, 2000.
1
Licitação, legislação, análise, B...
1
Licitação, regulamento, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Microempresa, estatuto, legislaçã...
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Multa, aspectos constitucionais, ...
1
Multa, Brasil.
1
Mão-de-obra, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Opinião pública,
1
Ordenador de despesa, Brasil.
1
Pensões, revisão, Brasil.
1
Pequena empresa, estatuto, legisl...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prescrição.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Prestação de serviços, legislação...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade (Direito). Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Remuneração, regime jurídico, Bra...
1
Reparo do dano. Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade solidária.
1
Responsabilidade, aspectos jurídi...
1
Sanção, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Taxa Selic.
1
Terceirização, aspectos constituc...
1
Trabalhador assalariado, Brasil.
1
Treinamento de pessoal, contrataç...
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, competência.
1
Tribunal de contas, fiscalização,...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Vencimentos, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Órgão público,criação, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2017
42
2001 - 2009
Tipo
51
Artigo
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