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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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2003-04
A renovação do Supremo Tribunal Federal
Velloso, Carlos Mário da Silva
2014-09
A dinâmica da separação de poderes nas constituições brasileiras e os contornos de uma possível reconfiguração
Gomes, Carlos Frederico de Sousa Costa
2014-07
Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425
Souza Neto, Cláudio Pereira de
;
Sousa Filho, Ademar Borges de
2009-06
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Gilmar Ferreira
2020-09
Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no ano de 2019 em matéria de direito administrativo.
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Lima, Leonardo Pereira de
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Autor
1
Gomes, Carlos Frederico de Sousa ...
1
Lima, Leonardo Pereira de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Sousa Filho, Ademar Borges de
1
Souza Neto, Cláudio Pereira de
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
Assunto
2
Competência constitucional, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Competência originária, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Estado liberal, Brasil.
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Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, Bra...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Separação de poderes, história e ...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, cr...
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2003 - 2009
Tipo
5
Artigo
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