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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
O princípio da simetria: verdade ou mito?
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
2001-09
A revisão constitucional e a cidadania: a legitimidade do poder constituinte que deu origem a Constituição da República Federativa de 1998 e as potencialidades do poder revisional nela previsto
Carvalho Netto, Menelick de
2008-10
A constituinte de 1988: 20 anos
Faccioni, Victor José
2001-12
Poder constituinte e direito adquirido
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2006-04
Emendas constitucionais: estrutura e validade de dispositivos
Oliveira, Antônio Flávio de
2019-11
Normas permanentes em disposições constitucionais transitórias.
Mello, Carla Angélica de
;
Oku, Enio Nakamura
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Autor
1
Carvalho Netto, Menelick de
1
Faccioni, Victor José
1
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
1
Mello, Carla Angélica de
1
Oku, Enio Nakamura
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
Assunto
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Cidadania.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Disposições constitucionais trans...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Federalismo, análise, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Presidente da República, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
4
2001 - 2009
Tipo
6
Artigo
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