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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Repensando um velho tema: a dignidade da pessoa humana
Soares, Ricardo Maurício Freire
2015-06
Uma dogmática emancipatória dos direitos sociais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2014-08
Entre a supremacia do interesse público sobre o privado e o primado da dignidade da pessoa humana: releitura de conceitos e análise de conflitos
Romanelli, Fernanda Piaginni
2005-10
Inexistência de improbidade administrativa para o agente público responsável pela ordem tributária se não houver crédito constituído e se não ficar demonstrado a posteriori ato de má-fé
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2019-01
Uma concepção personalista do direito : pessoa humana como protagonista do fenômeno constitucional.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2017-05
Os direitos sociais como categoria constitucional.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2019-04
O (des)equilíbrio da judicialização da saúde no Brasil : algumas perspectivas para o seu aperfeiçoamento.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Souza, Gustavo de Assis
Navegar
Autor
4
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Romanelli, Fernanda Piaginni
1
Soares, Ricardo Maurício Freire
1
Souza, Gustavo de Assis
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, aspectos const...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Política de saúde, análise, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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