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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Autor(es)
2015-03
A desnecessária indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa
Copola, Gina
2004-05
A dimensão do direito disciplinar e o princípio da proporcionalidade e/ou razoabilidade
Lessa, Sebastião José
2010-03
A análise de títulos no âmbito dos concursos para investidura em cargos e empregos públicos
Gonçalves, Eduardo Luz
2004-03
Princípios do processo administrativo
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2014-03
O princípio da publicidade como mitigador da arbitragem na Administração Pública
Flor, Martiane Jaques La
2011-05
Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade (art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99): conteúdo e adequada abrangência dos princípios
Lessa, Sebastião José
2018-01
O dever de residência dos membros do ministério público : uma análise à luz do princípio da proporcionalidade.
Resende, Augusto César Leite de
2017-12
As limitações impostas à administração pública no exercício do seu poder de polícia administrativa.
Melo, Alessandro Franco de
2019-11
Restrições aos direitos fundamentais.
Torres Neto, Benedito
;
Miranda, Thiago Farias
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Autor
2
Lessa, Sebastião José
1
Copola, Gina
1
Flor, Martiane Jaques La
1
Gonçalves, Eduardo Luz
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Melo, Alessandro Franco de
1
Miranda, Thiago Farias
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Torres Neto, Benedito
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Concurso público, edital, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito disciplinar, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, aspectos lega...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Eficiência, serviço público, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, natur...
1
Ministério público, controle, Bra...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Princípio constitucional, jurispr...
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo disciplinar, legislação,...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Qualificação profissional, concur...
1
Residência, aspectos jurídicos, B...
1
Segredo, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
Data do Documento
7
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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