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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-10
O Poder judiciário e a revisão de provas de concursos públicos
Pontes Filho, Valmir
2004-05
A dimensão do direito disciplinar e o princípio da proporcionalidade e/ou razoabilidade
Lessa, Sebastião José
2002-04
Responsabilidade do órgão jurídico
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004-03
Princípios do processo administrativo
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2001-08
A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
Barroso, Luís Roberto
2011-05
Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade (art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99): conteúdo e adequada abrangência dos princípios
Lessa, Sebastião José
2006-06
Parâmetros da fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): incentivos fiscais: competência: princípio da razoabilidade
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Marone, José Ruben
2015-07
O direito à saúde e a possibilidade do controle judicial
Fazza, Ana Luiza Lima
2019-11
A Constituinte mineira de 1989 e a atuação do professor Paulo Neves de Carvalho.
Araujo, Ana Luiza Gomes de
;
Pfeffer, Renato Somberg
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Autor
2
Lessa, Sebastião José
1
Araujo, Ana Luiza Gomes de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Fazza, Ana Luiza Lima
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Marone, José Ruben
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Pfeffer, Renato Somberg
1
Pontes Filho, Valmir
Assunto
3
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Administração pública, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Concurso público, revisão, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Controle de preço, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito disciplinar, Brasil.
1
Direito à saúde, controle judicia...
1
Direito à saúde, natureza jurídic...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, aspectos lega...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política de saúde, orçamento, Bra...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, jurispr...
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo disciplinar, legislação,...
1
Programa de Alimentação do Trabal...
1
Responsabilidade, aspectos jurídi...
1
Tribunal de contas, fiscalização,...
Data do Documento
3
2010 - 2019
6
2001 - 2009
Tipo
9
Artigo
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