Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
2002-09
Reflexões sobre a "defesa antecipada" na Lei de improbidade administrativa.
Pozzo, Antônio Aroldo Ferraz Dal
2001-12
Lei de responsabilidade fiscal e sanções heterônomas: análise da denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal, com redação dada pela Lei n. 10.028/00), em face da Lei de improbidade administrativa (art. 19 da Lei n. 8.429/92); um conflito de normas inexistentes
Pinho, André Luís Garcia de
Navegar
Autor
1
Pinho, André Luís Garcia de
1
Pozzo, Antônio Aroldo Ferraz Dal
Assunto
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
Data do Documento
1
2001
1
2002
Tipo
2
Artigo
Voltar ao topo da página