Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Da segurança jurídica e a decadência do direito de a administração anular seus atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, face à Emenda Constitucional nº 45.
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
;
Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
2013-12
Processo de contas
Guerra, Evandro Martins
;
Nogueira, Pedro Henrique Barros
Navegar
Autor
1
Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Guerra, Evandro Martins
1
Nogueira, Pedro Henrique Barros
Assunto
1
Aposentadoria, revisão, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Pensões, revisão, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
Data do Documento
1
2008
1
2013
Tipo
2
Artigo
Voltar ao topo da página