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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-06
Responsabilidade e independência do parecer jurídico e de seu subscritor
Motta, Carlos Pinto Coelho
2002-05
Tribunais de Contas: denúncia e divulgação de informações
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004-08
Concursos públicos e o princípio da vinculação ao edital
Motta, Fabrício Macedo
2004-06
A atividade sancionatória da ANATEL: problemas e desafios
Brandão, Leonardo José Melo
2003-11
O princípio da taxatividade administrativa militar
Maciel Junior, João Bosco
2006-01
Da Emenda Constitucional nº 45/2004 e seu reflexo jurídico no direito fundamental do prazo razoável para a duração de processo administrativo disciplinar : inconstitucionalidade do § 1º, do artigo 169, da lei nº 8.112/90
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2007-08
Devido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativo
Galvão, Rodrigo
2002-11
Responsabilidade e independência do parecer jurídico e de seu subscritor
Motta, Carlos Pinto Coelho
2021-01
Exame da constitucionalidade da extensão da interpretação benigna nos casos de empate de votos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2008-01
Fatores determinantes para a eficácia de um processo administrativo
Quites, Henrique Lima
Navegar
Autor
2
Galvão, Rodrigo
2
Motta, Carlos Pinto Coelho
2
Moura, Emerson Affonso da Costa
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Arruda Neto, Pedro Thomé de
1
Brandão, Leonardo José Melo
1
Carvalho, Gustavo Caribé de
1
Colombarolli, Bruna Rodrigues
1
Copola, Gina
1
Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
1
Costa, José Armando da
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Fortini, Cristiana
1
Gama, Carlos Alberto
1
Gasparini, Diogenes
1
Grechinski, Maria Izabel Pohl
1
Lessa, Sebastião José
1
Luiz, Diogo
1
Machado, Henrique Pandim Barbosa
1
Maciel Junior, João Bosco
1
Maranhão, Juliana Campos
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Mukai, Toshio
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
1
Otilio, Roney Raimundo Leão
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Pinheiro, Luís Felipe Valerim
1
Quites, Henrique Lima
1
Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
1
Rezende, Luciano dos Santos
1
Santos, Fabio Gomes dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Scarpinella, Vera
1
Schwind, Rafael Wallbach
1
Silva Junior, Arnaldo
1
Silva, Aline Cavalcante dos Reis
1
Silveira, Marilda de Paula
1
Souza, Ana Paula Peresi de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
Assunto
5
Administração pública, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito administrativo, Brasil.
3
Direito de defesa (processo admin...
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Processo disciplinar, Brasil.
3
Sanção administrativa, Brasil.
2
Concurso público, Brasil.
2
Contencioso administrativo, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Prescrição, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Acordo de leniência, normas, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, remuneraçã...
1
Advocacia pública, responsabilida...
1
Advogado, responsabilidade, Brasil.
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, jurisprudênci...
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadão, direitos e deveres, Brasil.
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Consórcio de empresas, responsabi...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Controle financeiro, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Corrupção passiva, legislação, Br...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, análise co...
1
Devido processo legal, jurisprudê...
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito militar, Brasil.
1
Direto à informação, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Edital, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Imprensa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Informação pública, Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurista, responsabilidade civil, ...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Opinião pública,
1
Parecer, Brasil.
1
Parecer, doutrinas e controvérsia...
1
Pedido de reconsideração, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder judiciário, Estados Unidos,...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), direito c...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Princípio da impessoalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo disciplinar, aspectos co...
1
Prova (direito), aspectos constit...
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Reclamação administrativa, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Requisição, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade, Brasil.
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, competência, Br...
1
Servidor público, demissão, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço público, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sindicância administrativa, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
19
2010 - 2019
21
2001 - 2009
Tipo
44
Artigo
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