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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Intérpretes e vítimas da interpretação : as lacunas que atacam a segurança jurídica.
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
;
Brandão, Matheus
2009-06
O princípio da coisa julgada e o vício de inconstitucionalidade
Rocha, Cármen Lúcia Antunes
2010-06
A prescrição da pretensão ressarcitória do Estado - exegese do artigo 37, parágrafo 5º da Constituição Federal e aplicabilidade no exercício da função controladora exercida pelos Tribunais de Contas
Pelegrini, Márcia
2006-01
O processo administrativo e o princípio da segurança jurídica.
Guerra, Evandro Martins
;
Miari, Áira Lages
2007-05
O devido processo legal: a segurança jurídica e a instância administrativa
Lessa, Sebastião José
2007-03
Anúncios publicitários e outdoors
Figueiredo, Lúcia Valle
2005-05
A súmula vinculante para a administração pública aprovada pela reforma do judiciário
Silva, Bruno Mattos e
2007-01
Renovação do registro de armas de fogo
Dallari, Adilson Abreu
2012-06
A prescrição da pretensão ressarcitória do estado: exegese do artigo 37, parágrafo 5º da Constituição Federal e aplicabilidade no exercício da função controladora exercida pelos tribunais de contas
Pelegrini, Márcia
2003-01
Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar: aspectos atuais
Martins, Eliezer Pereira
Navegar
Autor
5
Lessa, Sebastião José
3
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Pelegrini, Márcia
2
Silva, Bruno Mattos e
1
Brandão, Matheus
1
Centeno, Murilo Francisco
1
Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
1
Costa, Ana Carolina
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Galvão, Leonardo Vasconcellos Braz
1
Guerra, Evandro Martins
1
Martins, Eliezer Pereira
1
Miari, Áira Lages
1
Migosky, Felipe
1
Mourão, Licurgo
1
Oliveira, Priscila Gonçalves de
1
Patrus, Rafael Dilly
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Rocha, Cármen Lúcia Antunes
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
Assunto
5
Processo disciplinar, Brasil.
4
Decadência, Brasil.
3
Prescrição, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Ato administrativo, anulação, Bra...
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa (processo admin...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Tribunal de contas, fiscalização,...
1
Administração federal, Brasil.
1
Administração pública comparada, ...
1
Aposentadoria, revisão, Brasil.
1
Arma de fogo, registro, Brasil.
1
Ato administrativo, aposentadoria...
1
Ato anulável, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Autotutela administrativa, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Comissão de inquérito, Brasil.
1
Concurso público, decisão judicia...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Corrupção administrativa, legisla...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Devido processo legal.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito disciplinar, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estágio probatório, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Licenciamento ambiental, normas, ...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Pensões, revisão, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poluição, legislação, Brasil.
1
Prescrição, aspectos constitucion...
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da legalidade.
1
Processo administrativo, aspectos...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo disciplinar, legislação,...
1
Processo, Brasil.
1
Propaganda, controle, fiscalizaçã...
1
Publicidade (direito), controle, ...
1
Referendo, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Royalties, pagamento, doutrinas e...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2016
16
2003 - 2009
Tipo
26
Artigo
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