Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2001-11
Piso que a união deve aplicar na saúde (Interpretação do Art. 77, I, 'a' e 'b' do ADCT da CF/88, com redação dada pela EC nº 29/2000)
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2001-08
Relativar o sigilo bancário em face da administração tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-06
Sigilos bancário e fiscal em face da administração tributária e do Ministério Público
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2002-02
FGTS : em defesa da constitucionalidade da LC nº 110/2001.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
;
Cassone, Vittorio
2009-04
A competência político-administrativa para a fiscalização da segurança e medicina do trabalho
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Navegar
Autor
1
Cassone, Vittorio
Assunto
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Informação sigilosa, responsabili...
1
Produto interno bruto (PIB), aspe...
1
Saúde, orçamento, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Serviço de saúde, impostos, Brasil.
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Sigilo bancário, jurisprudência, ...
Data do Documento
2
2001
2
2009
1
2002
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página