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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
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Autor(es)
2011-03
Comentários às alterações impostas à Lei nº 8.666/93 pela Lei nº 12.349/2010
Bittencourt, Sidney
2011-07
O exercício do direito de preferência na contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública federal
Bittencourt, Sidney
2009-08
Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos: obrigatório ou vinculativo?
Bittencourt, Sidney
2003-02
A questão da duração do contrato administrativo
Bittencourt, Sidney
2011-02
Comentários às alterações impostas à Lei nº 8.666/93 pela Lei nº 12.349/2010
Bittencourt, Sidney
2010-08
Alterada a Lei nº 8.666/93 pela medida provisória nº 495/2010
Bittencourt, Sidney
2003-10
A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela lei nº 10.176/01 à lei nº 8.248/91
Bittencourt, Sidney
2010-07
Novo critério de desempate nas licitações: arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123
Bittencourt, Sidney
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Assunto
4
Contrato administrativo, Brasil.
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
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Tomada de contas, Brasil.
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Administração pública, Brasil.
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Certidão negativa, Brasil.
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Convênio, Brasil.
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Pagamento, licitação, Brasil.
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Parecer, edital, licitação, Brasil.
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Pequena empresa, automação, licit...
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Pregão, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pregão, legislação, análise, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2014
4
2003 - 2009
Tipo
18
Artigo
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