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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-12
Devido processo e aplicação de sanções nas licitações e contratos
Motta, Fabrício Macedo
;
Azevedo, Jordana Morais
2015-10
Franquia na administração pública e permissão das loterias federais: regimes jurídicos e semelhanças
Santos, Maysa Teixeira
;
Motta, Fabrício Macedo
2009-10
Sanções administrativas na modalidade licitatória pregão
Motta, Fabrício Macedo
2002-11
A contratação de pessoal por prazo determinado pela administração pública e enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal
Motta, Fabrício Macedo
2015-02
Parcerias Público-privadas na educação pública: análise da possibilidade de transferência da gestão pedagógica
Motta, Fabrício Macedo
;
Bolivar, Lizandra
2016-06
A contratação direta de serviços de advocacia e consultoria jurídica por inexigibilidade de licitação.
Motta, Fabrício Macedo
2013-02
O registro dos atos de aposentadoria pelos Tribunais de Contas
Motta, Fabrício Macedo
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Autor
1
Azevedo, Jordana Morais
1
Bolivar, Lizandra
1
Santos, Maysa Teixeira
Assunto
2
Contrato administrativo, Brasil.
1
Administração da educação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consultor jurídico, contratação, ...
1
Contrato de trabalho (direito adm...
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Ensino público, Brasil.
1
Franquia, regime jurídico, Brasil.
1
Legalidade, aposentadoria, contro...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Loteria federal, regime jurídico,...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), e...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Pregão, legislação, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção administrativa, licitação,...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, contratação, Br...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Trabalho temporário, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
5
2010 - 2016
2
2002 - 2009
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