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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Título
Autor(es)
2007-04
Contratação de serviços de manutenção e fornecimento de peças e pregão
Oliveira, Antônio Flávio de
2007-04
Contratação com o Poder Público e regularidade fiscal
Oliveira, Antônio Flávio de
2007-03
Dissídio coletivo e repactuação
Oliveira, Antônio Flávio de
2013-08
Licitações: cautelas e boas práticas na elaboração de editais e termos de referência
Oliveira, Antônio Flávio de
2009-05
Reconhecimento de dívida
Oliveira, Antônio Flávio de
2009-01
Revogação de licitação: conveniência e oportunidade ausência de contraditório
Oliveira, Antônio Flávio de
2009-09
Questões polêmicas sobre renúncia de receita na Lei de Responsabilidade Fiscal
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-12
Regularidade fiscal de empresas na cotação para fundamentar dispensa
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-12
Contrato administrativo e redução de multa a ser aplicada
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-12
Sistema de registro de preços - Prorrogação
Oliveira, Antônio Flávio de
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Assunto
6
Licitação, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
4
Contrato administrativo, Brasil.
2
Concurso público, Brasil.
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
1
Administração pública, pagamento,...
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Assessoria jurídica, competência,...
1
Assessoria jurídica, responsabili...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Congresso nacional, Brasil.
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, interpre...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, parecer,...
1
Contrato, legislação, revisão, pr...
1
Crédito tributário, renúncia, Bra...
1
Despesa pública, empresa, regulam...
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Dívida, regulamentação, aspectos ...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Equilíbrio econômico, administraç...
1
Governança, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Licitação, edital, redação técnic...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, parecer, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder disciplinar (direito admini...
1
Poder político, Brasil.
1
Processo administrativo, julgamen...
1
Produtos, compra, revisão, preço,...
1
Reajustamento de custo, controle,...
1
Receita pública, renúncia, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
5
2010 - 2016
77
2003 - 2009
Tipo
81
Artigo
1
Outros
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