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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-07
O controle do controle do controle do controle
Mello, Marco Aurélio
2003-05
A maioridade civil e os benefícios previdenciários.
Costa Filho, Sinésio Cyrino da
2003-03
Limites a revisibilidade judicial das decisões dos tribunais de contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003-08
A legalidade da participação das cooperativas no processo licitatório
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2003-04
Estabilidade dos servidores públicos
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
2003-03
O nepotismo
Garcia, Emerson
2003-04
As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de responsabilidade fiscal
Toledo Junior, Flávio C. de
2003-10
Classificação das contas públicas
Aguiar, Afonso Gomes
2003-09
Gratificação e sua natureza. Horas extras e sua incorporabilidade. Cumulação de gratificações
Rigolin, Ivan Barbosa
2003-11
Licitações e contratos: algumas curiosidades - II
Rigolin, Ivan Barbosa
Navegar
Autor
7
Rigolin, Ivan Barbosa
5
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
5
Motta, Carlos Pinto Coelho
4
Aguiar, Afonso Gomes
4
Nóbrega, Airton Rocha
3
Bittencourt, Sidney
2
Baptista, Antonio Sérgio
2
Bruno, Reinaldo Moreira
2
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2
Mukai, Toshio
2
Szklarowsky, Leon Frejda
2
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Almeida, Guilherme Paggiali
1
Barbosa, Maria Elisa Braz
1
Botrel, Karla
1
Cabral, Fernanda Vignoli
1
Costa Filho, Sinésio Cyrino da
1
Dourado, Alice Cotta
1
Garcia, Emerson
1
Gasparini, Diogenes
1
Guerra, Evandro Martins
1
Justen Filho, Marçal
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Mello, Marco Aurélio
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Munhoz, Cintia Alice Torrez
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Pereira Filho, João de Deus
1
Silva, Gustavo Henrique Trindade da
1
Teixeira, Marco Antônio Andere
1
Torres, Gesner Russo
1
Tourinho, Rita
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
Assunto
17
Licitação, Brasil.
8
Administração pública, Brasil.
8
Contrato administrativo, Brasil.
6
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
6
Licitação, normas, Brasil.
4
Execução orçamentária, Brasil.
3
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
3
Contratação de obras e serviços, ...
3
Tribunal de contas, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Carta convite, Brasil.
2
Concorrência pública, Brasil.
2
Despesa pública, Brasil.
2
Direito do trabalho, Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Déficit, Brasil.
2
Fiscalização orçamentária, Brasil.
2
Município, Brasil.
2
Orçamento público, Brasil.
2
Reforma previdenciária, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Servidor público, estabilidade, B...
2
Servidor público, regime jurídico...
2
Serviços públicos, Brasil.
2
Tomada de contas, Brasil.
1
Abono de férias, Brasil.
1
Acumulação de cargos, remuneração...
1
Agente político, Brasil.
1
Agente político, remuneração, Bra...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Apadrinhamento, Brasil.
1
Assembleia legislativa, competênc...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, competência, ...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Avaliação de desempenho, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cargo de confiança, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Concessão de serviços públicos, d...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concessão de serviços públicos, n...
1
Concorrência internacional.
1
Concurso público, Brasil.
1
Congresso nacional, poderes e atr...
1
Constituição, história, Brasil.
1
Consultoria, Brasil.
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Convênio, jurisprudência, Brasil.
1
Convênio, legislação, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Despesa, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito privado, normas, Brasil.
1
Direito público, normas, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Distrito Federal (Brasil), história.
1
Distrito Federal (Brasil), nature...
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Décimo terceiro salário, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa pública, controle, Brasil.
1
Empresa subsidiária, aspectos con...
1
Empresa subsidiária, aspectos jur...
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Estágio probatório, Brasil.
1
Exercício financeiro, Brasil.
1
Finanças públicas, orçamento, Bra...
1
Férias remuneradas, Brasil.
1
Governo, Brasil.
1
Gratificação, Brasil.
1
Habilitação profissional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Informática, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, edital, normas, Brasil.
1
Licitação, normas, dispensa, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Notória especialização, contrataç...
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Poder administrativo, controle, B...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Política penitenciária, aspectos ...
1
Porto, exploração, licitação, Bra...
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Recursos humanos, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Regime jurídico, aposentadoria, B...
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, capacitação, tr...
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Serviço social, Brasil.
1
Serviços extra-ordinário, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Superávit, Brasil.
1
Terceirização, aspectos jurídicos...
1
Terceirização, aspectos políticos...
1
Terceirização, Brasil.
1
Território (direito constituciona...
1
Tribunal de contas, controle, Bra...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Vigência, Brasil.
1
Ética política, Brasil.
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