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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
A possibilidade de alocação de riscos nos contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93 à luz do direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
Miranda, Iúlian
;
Rocha, David de Oliveira Lima
2013-08
O fracionamento ilegal de despesa e sua solução pelo Sistema de Registro de Preços e Pregão
Vianna, Flavia Daniel
2013-05
O particular na prestação do serviço público de saúde: convênio, contrato de gestão e parceria público-privada
Silva, Wesley Ricardo Bento da
2013-06
Permuta entre despesas de mesma categoria não é transposição, remanejamento e nem transferência de recursos orçamentários
Toledo Junior, Flávio C. de
2013-09
Contratação de serviços de supervisão e fiscalização de obras com eficiência e celeridade.
Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
2013-03
O procedimento de manifestação de interesse como meio de participação do privado na estruturação de projetos de infraestrutura
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2013-02
O registro dos atos de aposentadoria pelos Tribunais de Contas
Motta, Fabrício Macedo
2013-10
Os Tribunais de Contas brasileiros e as licitações sustentáveis
Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
2013-10
Extensão do prazo de execução de obras públicas por motivos alheios ao contratado e o incremento de custos de “administração de obra”: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
Japur, José Paulo Dorneles
;
Ponte, Luis Roberto Andrade
2013-10
Cancelamento do registro de preços: os limites para aplicação (e extensão) da penalidade de “suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração” que implique no cancelamento do registro de preços do beneficiário da ata
Vianna, Flavia Daniel
Navegar
Autor
6
Rigolin, Ivan Barbosa
5
Vianna, Flavia Daniel
4
Dotti, Marinês Restelatto
4
Pereira Junior, Jessé Torres
4
Toledo Junior, Flávio C. de
3
Bittencourt, Sidney
2
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2
Copola, Gina
2
Schirato, Vitor Rhein
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Alves, Luís
1
Aragão, Cynthia Póvoa de
1
Arnaut, Renata
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
1
Berloffa, Ricardo Ribas da Costa
1
Bertoncini, Mateus Eduardo Siquei...
1
Bliacheriene, Ana Carla
1
Camarão, Tatiana Martins da Costa
1
Cardoso, Renato Augusto Hilel
1
Castro, Jônathas Assunção Salvado...
1
Cavalcanti, Pedro Coelho Teixeira
1
Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
1
Costa, Karina Amorim Sampaio
1
Costa, Mila Batista Leite Corrêa da
1
Costa, Paulo Henrique Spilotros
1
Cunha, Bruno Santos
1
Daniel, Felipe Alexandre Santa An...
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Fortini, Cristiana
1
Funari, Marcos Hime
1
Furtado, Madeline Rocha
1
Gomes, Agnaldo Nogueira
1
Guimarães Neto, Napoleão
1
Guimarães, Bernardo Strobel
1
Japur, José Paulo Dorneles
1
Matos, Federico Nunes de
1
Miranda, Iúlian
1
Monteiro, Vítor
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Motta, Reuder Cavalcante
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Oliveira, Fernão Justen de
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Ponte, Luis Roberto Andrade
1
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
1
Ribeiro, Renato Jorge Brown
1
Rocha, David de Oliveira Lima
1
Rocha, Henrique Bastos
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Santos, Isabel Luiza Rafael Macha...
1
Schwanka, Cristiane
1
Silva, Ronaldo Quintanilha da
1
Silva, Wesley Ricardo Bento da
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
1
Souza, Fagner Vilas Boas
1
Souza, Joaquim Furtado de
1
Stroppa, Christianne de Carvalho
1
Vieira, André Luís
1
Vilhena, Renata
Assunto
14
Contrato administrativo, Brasil.
11
Licitação, legislação, Brasil.
8
Administração pública, Brasil.
5
Concessão de serviços públicos, e...
5
Consórcio administrativo, Brasil.
5
Licitação, Brasil.
5
Parceria público-privada (PPP), B...
5
Permissão de serviços públicos, e...
4
Parceria público-privada, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Licitação, legislação, alteração,...
3
Licitação, legislação, alteração,...
3
Pregão, Brasil.
3
Tribunal de contas, competência, ...
2
Brasil [Lei das concessões e perm...
2
Brasil [Lei de licitações (1993)].
2
Contrato administrativo, reajusta...
2
Governança, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Licitação, aspectos constituciona...
2
Licitação, legislação, regulament...
2
Licitação, registro, preço, legis...
2
Setor privado, contratação, Brasil.
1
Adjudicação, licitação.
1
Administração financeira, moderni...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, licitação,...
1
Aplicação de recursos, administra...
1
Aplicação de recursos, responsabi...
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Associação sem fins lucrativos, c...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, vigência, Bra...
1
Auditoria, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Avaliação de desempenho, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Bilhete de passagem, aquisição, l...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de j...
1
Cartografia, Paraíba.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Competição esportiva, investiment...
1
Competição esportiva, organização...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, n...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Consenso, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, aditivo,...
1
Contrato administrativo, direito ...
1
Contrato administrativo, história...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato administrativo, regime j...
1
Contrato de risco, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle de custo, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle interno, normas, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Convênio, legislação, regulamenta...
1
Corrupção, Brasil.
1
Crédito orçamentário, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração da vontade, contrataçã...
1
Desenvolvimento sustentável, Mina...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Despesa pública, pagamento, crono...
1
Direito privado, Brasil.
1
Dívida ativa, administração, Brasil.
1
Edificação, locação, licitação, B...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficiência(serviços públicos), Br...
1
Empreitada, Brasil.
1
Empresa de transporte, contrataçã...
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Empresa subsidiária, licitação, l...
1
Engenharia, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Finanças municipais, administraçã...
1
Fornecedor, pagamento, Brasil.
1
Fundo de investimento, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Grupo de sociedades, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Infraestrutura, investimento, Bra...
1
Infraestrutura, investimento, con...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legalidade, aposentadoria, contro...
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Lei orçamentária anual (LOA), asp...
1
Licitação, aspectos constituciona...
1
Licitação, avaliação, qualidade, ...
1
Licitação, dispensa, aspectos con...
1
Licitação, dispensa, Brasil. legi...
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Licitação, doutrinas e controvérs...
1
Licitação, edital, jurisprudência...
1
Licitação, edital, normas, Brasil.
1
Licitação, edital, normas.
1
Licitação, edital, parecer, Brasil.
1
Licitação, edital, redação técnic...
1
Licitação, estudo e ensino, Brasil.
1
Licitação, impugnação, Países da ...
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, análise, B...
1
Licitação, legislação, direito co...
1
Licitação, legislação, doutrinas ...
1
Licitação, legislação, modernizaç...
1
Licitação, natureza fiscal, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, normas, documentação, ...
1
Licitação, planejamento, edital, ...
1
Licitação, preço, registro, legis...
1
Licitação, preço, registro, legis...
1
Licitação, registro, preço, legis...
1
Licitação, registro, preço, legis...
1
Licitação, revogação, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida de emergência, licitação, ...
1
Mercado interno, Brasil.
1
Município, administração, Brasil.
1
Município, fiscalização, controle...
1
Obras públicas, construção, locaç...
1
Obras públicas, controle, Brasil.
1
Obras públicas, custo, Brasil.
1
Obras públicas, fiscalização, Bra...
1
Obras públicas, licitação, custo,...
1
Obras públicas, licitação, Minas ...
1
Organização social, Brasil.
1
Orçamento participativo, Brasil.
1
Orçamento público, aspectos const...
1
Pagamento, licitação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), h...
1
Parceria público-privada (PPP), h...
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Participação popular, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Pesquisa de mercado, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Prefeito, mandato eletivo, Brasil.
1
Prefeito, responsabilidade tribut...
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão, legislação, Brasil.
1
Prescrição, aspectos jurídicos, B...
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Preço, licitação, edital, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Probidade administrativa, proteçã...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, Minas Gerais.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Registro, preço, licitação, legis...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, aspec...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Risco econômico, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, licitação, as...
1
Segurança jurídica, licitação, do...
1
Seguro de garantia de obrigações ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Serviço de sáude, administração, ...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, contratação, B...
1
Serviços públicos, qualidade, Bra...
1
Setor privado, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
1
Sistema de navegação.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tecnologia da informação, moderni...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, licitação, legisl...
1
Tomada de preço, Brasil.
1
Tomada de preço, legislação, alte...
1
Trabalho intelectual, contratação...
1
Transferência de recursos, aspect...
1
Treinamento de pessoal, empresa, ...
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