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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
Subcontratação
Rigolin, Ivan Barbosa
2007-05
O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei de Licitações e Contratos e a Lei do Pregão
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007-05
Entidades do terceiro setor e dever de licitar
Furtado, Lucas Rocha
2007-05
Reflexões sobre as conseqüências para o Poder Público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da Administração Pública
Frota, Hidemberg Alves da
2007-05
As inovações da Lei Complementar nº 123/06 no que tange a licitações para micro e pequenas empresas
Duarte, Fabrício de Souza
2007-04
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 Implicações jurídicas e soluções operacionais
Dotti, Marinês Restelatto
2007-07
Lei das micro e pequenas empresas e seu impacto nas licitações públicas
Palaveri, Marcelo
2007-06
A impossibilidade de instauração do pregão internacional com base no artigo 16 do Decreto nº 3.555/2000
Scozziero, Eduardo de Seixas
2007-07
Cuidados nas aquisições pelo Sistema de Registro de Preços
Furtado, Madeline Rocha
;
Vieira, Antonieta Pereira
2007-07
Capacitação no serviço público - Direitos, deveres e processo de contratação
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
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Autor
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Duarte, Fabrício de Souza
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Furtado, Lucas Rocha
1
Furtado, Madeline Rocha
1
Neves, Marcelo
1
Palaveri, Marcelo
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Scozziero, Eduardo de Seixas
1
Vieira, Antonieta Pereira
Assunto
2
Contrato administrativo, normas, ...
2
Microempresa, Brasil.
2
Microempresa, licitação, normas, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Concorrência internacional, Brasil.
1
Contrato administrativo, responsa...
1
Crédito público, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Empresas estrangeiras, Brasil.
1
Entidade paraestatal, licitação, ...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Microempresa, licitação, Brasil.
1
Orçamento público, jurisprudência...
1
Pequena empresa, licitação, Brasil.
1
Preço mínimo, licitação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Privilégio (direito civil) Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Terceiro setor, licitação, Brasil.
1
Treinamento de pessoal, normas, B...
Tipo
12
Artigo
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