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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
O regime jurídico-constitucional das sanções administrativas aplicáveis aos licitantes e contratados
Hachem, Daniel Wunder
;
Quetes, Regeane Bransin
2012-09
Os efeitos da cisão societária em processos licitatórios e nos contratos administrativos
Cançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier
2013-06
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
2014-10
Das parcerias público-privadas
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2014-09
A aplicação da teoria da exceção dos contratos não cumpridos aos contratos administrativos
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
2016-06
Publicações necessárias em licitação e contrato.
Rigolin, Ivan Barbosa
2015-02
Inadimplência da Administração Pública em contrato originário de procedimento licitatório: atualização monetária e juros moratórios
Araújo, Silvia Gabriela Duarte
2014-05
Arrendamentos portuários: licitações, proteção à concorrência e o direito dos arrendatários
Guimarães, Bernardo Strobel
;
Kato, Mariana Almeida
2013-07
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
2012-12
A competência para imposição de sanções em licitações e contratos administrativos: legalidade e eficiência
Guedes, Francisco Augusto Zardo
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Autor
3
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Andrade, Fernanda Alves
1
Araújo, Silvia Gabriela Duarte
1
Azevedo, Jordana Morais
1
Cançado, Maria de Lourdes Flecha ...
1
Guedes, Francisco Augusto Zardo
1
Guimarães, Bernardo Strobel
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Kato, Mariana Almeida
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Quetes, Regeane Bransin
1
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
Assunto
4
Administração pública, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Sanção administrativa, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, e...
2
Consórcio administrativo, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Permissão de serviços públicos, e...
1
Agência Nacional de Transportes A...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Brasil. [Lei das parcerias públic...
1
Cessão contratual, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Empresa, cisão, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Livre concorrência, proteção, Bra...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), m...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Porto, arrendamento , Brasil.
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Sanção administrativa, regime jur...
Data do Documento
4
2012
3
2013
3
2014
1
2011
1
2015
1
2016
Tipo
13
Artigo
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