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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Título
Autor(es)
2006-11
A visão dos Tribunais de Contas sobre tópicos de licitações públicas
Zymler, Benjamin
2006-11
Pregão eletrônico
Ferraz, Luciano
2006-04
Possibilidade jurídica de adoção do pregão como modalidade licitatória para contratação de prestação de serviços de pagamento por instituição financeira privada
Dias, Maria Tereza Fonseca
2006-06
Desclassificação de todas as propostas na licitação. Interpretação do artigo 48, § 3°, da Lei Federal n° 8.666/93
Willeman, Flávio de Araújo
2006-03
Do reequilíbrio econômico-financeiro da proposta
Mukai, Toshio
2006-03
Publicidade é contrato que nem sempre pode ser licitado
Rigolin, Ivan Barbosa
2006-01
Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n°11.107/05)
Madeira, José Maria Pinheiro
2006-02
Dispensa, inexigibilidade e contratação irregular em face da Lei de Improbidade Administrativa
Tourinho, Rita
2006-03
Licitação para aquisição financiada de máquinas com desconto do ICMS
Motta, Carlos Pinto Coelho
2006-02
Comentários finais à Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Navegar
Autor
5
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
3
Mukai, Toshio
2
Ferraz, Luciano
2
Hupsel, Edite Mesquita
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1
Dias, Maria Tereza Fonseca
1
Fontoura Filho, Athayde
1
Furtado, Madeline Rocha
1
Guimarães, Edgar
1
Maciel, Luciana de Campos
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Novaes, Fernando Araújo de
1
Santana, Jair Eduardo
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
1
Tourinho, Rita
1
Vieira, Antonieta Pereira
1
Willeman, Flávio de Araújo
1
Zymler, Benjamin
Assunto
10
Administração pública, Brasil.
9
Contrato administrativo, Brasil.
5
Princípio constitucional, Brasil.
4
Contratação de obras e serviços, ...
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Contrato de serviço, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
2
Administração pública, licitação,...
2
Consórcio, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Empresa privada, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Advocacia, natureza jurídica, Bra...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, mandato ...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contratos administrativos, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Emissora de televisão, contrataçã...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Floresta, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Leilão, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Notória especialização, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Petição, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Publicidade, aspectos juridicos, ...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tercerização, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tribunal de contas, jurisprudênci...
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