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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Como serão aplicadas as penalidades previstas nos contratos administrativos
Mukai, Toshio
2007-10
Registro de preços em nível federal. Inconstitucionalidade do art. 8º (figura do "carona") do Decreto nº 3.931/2001. Possibilitação de cometimento do crime previsto no art. 89 da Lei nº 8.666/93
Mukai, Toshio
2008-01
Registro de Preços no Governo do Estado de São Paulo: "caronas", estaduais e nacionais
Mukai, Toshio
2009-03
O efeito "carona" no Registro de Preços: um crime legal?
Mukai, Toshio
2008-11
Inexigibilidade de licitação para aquisição de produtos de produtor único
Mukai, Toshio
2009-02
Curiosa legislação: empresas privadas estão submetidas à obrigatoriedade de proceder a licitações públicas
Mukai, Toshio
2006-03
Do reequilíbrio econômico-financeiro da proposta
Mukai, Toshio
2006-08
Os contratos de concessões florestais
Mukai, Toshio
2006-08
Licitações nas concessões florestais
Mukai, Toshio
2004-09
O regime das licitações e contratos nas empresas estatais (após a EC nº 19/98)
Mukai, Toshio
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Assunto
11
Licitação, Brasil.
3
Contratação de obras e serviços, ...
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração estadual, legislaçã...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, licitação,...
1
Administração pública, normas, li...
1
Ato administrativo, competência, ...
1
Ação judicial, licitação, Brasil.
1
Comércio internacional, licitação...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, normas, ...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa, licitação, Bra...
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa estrangeira, equipamento,...
1
Empresa privada, licitação, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Floresta, Brasil.
1
Ilegalidade, licitação, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Licitação, aproveitamento, São Pa...
1
Licitação, aquisição, equipamento...
1
Licitação, contratação, Brasil.
1
Licitação, crítica e interpretaçã...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, preço, apr...
1
Licitação, projeto de lei, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Notória especialização, licitação...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Preço, registro, legislação, São ...
1
Princípio da isonomia, contrataçã...
1
Processo administrativo, licitaçã...
1
Reajustamento salarial, Brasil.
1
Setor privado, licitação, Brasil.
Data do Documento
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