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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
Pregão: cabimento: regularidade fiscal: invalidação do contrato pelo Tribunal de Contas
Martins, Ricardo Marcondes
2012-04
O Tribunal de Contas e a auditoria de programas na melhoria do gasto público dos municípios fluminenses e do governo do Estado
Paula, Erivaldo Pereira de
2012-03
Responsabilização do Chefe do Poder Executivo municipal pelas cortes de contas
Haikal, Daniela Mello Coelho
2013-02
O registro dos atos de aposentadoria pelos Tribunais de Contas
Motta, Fabrício Macedo
2013-10
Os Tribunais de Contas brasileiros e as licitações sustentáveis
Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
2013-05
Repactuação de contrato administrativo em cumprimento de decisão judicial e a reapreciação pelo Tribunal de Contas da União
Arnaut, Renata
2015-01
Três temas do Tribunal de Contas: 1) o controle interno e seus cargos; 2) conta regular com multa; 3) apartado em conta aprovada sem ressalva
Rigolin, Ivan Barbosa
2010-10
Contas do executivo municipal. O legislativo tem o dever institucional de votar
Copola, Gina
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Autor
1
Arnaut, Renata
1
Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
1
Copola, Gina
1
Haikal, Daniela Mello Coelho
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Paula, Erivaldo Pereira de
1
Rigolin, Ivan Barbosa
Assunto
2
Controle externo, Brasil.
2
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Administração municipal, controle...
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Auditoria operacional, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Contrato administrativo, controle...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Controle interno, legislação, São...
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa pública, controle, fiscal...
1
Finanças municipais, fiscalização...
1
Legalidade, aposentadoria, contro...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Município, administração financei...
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Políticas públicas, investimento,...
1
Prefeito, responsabilidade, Brasil.
1
Pregão, documentação, parecer, Br...
1
Pregão, parecer, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atri...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
São Paulo (Estado). Tribunal de C...
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
3
2013
2
2012
2
2015
1
2010
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