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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-04
Encargos trabalhistas em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
2011-02
Supremo derruba o Enunciado nº 331: TST
Mukai, Toshio
2007-12
As terceirizações ilícitas da Administração Pública por meio das Organizações Sociais, OSCIPS e demais entidades do "terceiro setor" - Estado, ordem social e privatização
Violin, Tarso Cabral
2009-06
Terceirização, intermediação de mão-de-obra e a Súmula nº 331 do TST
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
2014-12
A eficiência administrativa na pactuação de acordo de níveis de serviço
Santos, Gustavo Henrique Campos dos
;
Vimieiro, Josiane Vidal
2015-05
Terceirização municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2006-06
Terceirização de operação de transporte coletivo no serviço público federal precisa de planilhamento de custos?
Silva, Carlos Henrique Chagas da
2004-09
Terceirização dos serviços e as atividades típicas do Estado: forma de contabilização da respectiva despesa
Pavan, Dorival Renato
2004-05
O Novo Código Civil e o abuso de personalidade jurídica na prática da terceirização
Leiria, Jerônimo Souto
2007-02
As cooperativas de trabalho e a terceirização na Administração Pública
Lima, Denise Hollanda Costa
Navegar
Autor
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Duarte, Fabrício de Souza
1
Leiria, Jerônimo Souto
1
Lima, Denise Hollanda Costa
1
Mukai, Toshio
1
Neves, Marcelo
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Pavan, Dorival Renato
1
Pereira, Ana Cláudia Carriello Ba...
1
Santos, Gustavo Henrique Campos dos
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Silva, Carlos Henrique Chagas da
1
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
1
Vimieiro, Josiane Vidal
1
Violin, Tarso Cabral
Assunto
3
Contrato de serviço, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Responsabilidade subsidiária, Bra...
2
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato social, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desburocratização, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empregador, Brasil.
1
Empresa de vigilância, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Encargo social, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Ilegalidade, privatização, Brasil.
1
Lei de Responsabilidade Fiscal, B...
1
Licitação, Brasil.
1
Mão-de-obra, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Produtividade do trabalho, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Serviço social, administração, re...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Terceiro setor, administração, Br...
1
Trabalhador temporário, Brasil.
1
Transporte coletivo, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
9
2002 - 2009
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