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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Título
Autor(es)
2007-08
Disponibilidade de crédito orçamentário como condição para a fase externa da licitação
Neves, Marcelo
2013-05
Licitação nas Parcerias Público-Privadas
Fortini, Cristiana
2002-04
Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial
Santana, Jair Eduardo
2003-08
Habilitação preliminar nas licitações
Bruno, Reinaldo Moreira
2003-06
Constituição Federal. Artigo 164, Parágrafo 3º. Inteligência do Conceito de Disponibilidades de Caixa. A Superveniência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Medida Provisória nº 2.139
Baptista, Antonio Sérgio
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Autor
4
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
4
Marques Neto, Floriano de Azevedo
4
Nóbrega, Airton Rocha
3
Dotti, Marinês Restelatto
3
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
1
Baptista, Antonio Sérgio
1
Berloffa, Ricardo Ribas da Costa
1
Bim, Eduardo Fortunato
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Duarte, Fabrício de Souza
1
Fortini, Cristiana
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Furtado, Lucas Rocha
1
Furtado, Madeline Rocha
1
Gasparini, Diogenes
1
Guimarães, Edgar
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Medeiros, Fábio Mauro de
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Mukai, Toshio
1
Neves, Marcelo
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Palaveri, Marcelo
1
Pannunzio, Eduardo
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Santana, Jair Eduardo
1
Scozziero, Eduardo de Seixas
1
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
1
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Torchia, Bruno Martins
1
Vianna, Flavia Daniel
1
Vieira, Antonieta Pereira
1
Vila-Nova, Eni
Assunto
4
Contrato administrativo, Brasil.
4
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Licitação, legislação, Brasil.
2
Concorrência pública, Brasil.
2
Contrato administrativo, normas, ...
2
Licitação, Brasil.
2
Microempresa, Brasil.
2
Microempresa, licitação, Brasil.
2
Microempresa, licitação, normas, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, licitação,...
1
Administração pública.
1
Agência de propaganda, contrataçã...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Bens, compra e venda, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Carta convite, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Certidão, Brasil.
1
Cláusula contratual, normas, Brasil.
1
Concordata, Brasil.
1
Concorrência internacional, Brasil.
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, rescisão...
1
Contrato administrativo, responsa...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Crédito público, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresas estrangeiras, Brasil.
1
Entidade paraestatal, licitação, ...
1
Falência, Brasil.
1
Informática, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Instituição paraestatal, natureza...
1
Instituição paraestatal, regime j...
1
Licitação, aspectos jurídicos, Br...
1
Licitação, competitividade, Brasil.
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Licitação, edital, redação, Brasil.
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Microempresa, beneficiamento, Bra...
1
Orçamento público, jurisprudência...
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Parentesco, Brasil.
1
Pequena empresa, beneficiamento, ...
1
Pequena empresa, licitação, Brasil.
1
Periódico, aquisição, contratação...
1
Periódico, licitação, normas, Bra...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Preço mínimo, licitação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Privilégio (direito civil) Brasil.
1
Publicidade, contratação, licitaç...
1
Qualificação profissional, docume...
1
Qualificação profissional, docume...
1
Registro de preço, legislação, Br...
1
Registro de preço, natureza juríd...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Serviço telefônico, contratação, ...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Tecnologia da informação, licitaç...
1
Terceirização, normas, Brasil.
1
Terceiro setor, licitação, Brasil.
1
Treinamento de pessoal, normas, B...
1
Vistoria, licitação, normas, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2016
34
2002 - 2009
Tipo
45
Artigo
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