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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Título
Autor(es)
2015-02
Parcerias Público-privadas na educação pública: análise da possibilidade de transferência da gestão pedagógica
Motta, Fabrício Macedo
;
Bolivar, Lizandra
2006-03
O controle das pacerias público-privadas: um novo desafio
Pamplona, Maria das Graças Almeida
2016-05
A possibilidade de contratação ad exitum : os contratos por desempenho e risco pela administração pública.
Juliana, Picinin
2009-04
O controle do Tribunal de Contas da União sobre as parcerias da administração pública com as entidades do terceiro setor
Dias, Maria Tereza Fonseca
2011-03
As parcerias público-privadas e o problema da alocação de riscos: uma análise do caso da modernização do Estádio "Mineirão" para a Copa do Mundo de 2014
Marins, Vinicius
;
Oliveira, Rodrigo Reis de
2011-05
A Lei de Resíduos e os contratos vigentes
Tursi, Oswaldo Lelis
2005-11
As parcerias público-privadas-PPPs e os serviços públicos : uma reflexão à luz da Lei nº 11.079/04, regulamentada pelos decretos nºs 5.385/05 e 5.411/05 e demais normas de regência, quanto aos instrumentos técnicos para o controle eficiente e eficaz de gastos públicos.
Oliveira, Manoel Paulo de
2015-01
A definição de prestação de serviços das concessões administrativas
Pereira, Fernanda Damiani
2013-02
Interesse público e consensualidade administrativa: o caso dos contratos de parcerias
Monteiro, Vítor
2013-03
O procedimento de manifestação de interesse como meio de participação do privado na estruturação de projetos de infraestrutura
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Navegar
Autor
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Azevedo, Maria Eduarda
1
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
1
Bolivar, Lizandra
1
Cançado, Maria de Lourdes Flecha ...
1
Dias, Maria Tereza Fonseca
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Juliana, Picinin
1
Marins, Vinicius
1
Monteiro, Vítor
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Mukai, Toshio
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Manoel Paulo de
1
Oliveira, Rodrigo Reis de
1
Pamplona, Maria das Graças Almeida
1
Pereira, Fernanda Damiani
1
Pozzo, Augusto Neves Dal
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
1
Silva, Wesley Ricardo Bento da
1
Tursi, Oswaldo Lelis
Assunto
5
Contrato administrativo, Brasil.
4
Licitação, Brasil.
3
Licitação, legislação, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Concessão de serviços públicos, e...
2
Concessão de serviços públicos, n...
2
Consórcio administrativo, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Controle externo, Brasil.
2
Declaração da vontade, contrataçã...
2
Despesa pública, Brasil.
2
Infraestrutura, investimento, con...
2
Permissão de serviços públicos, e...
2
Prestação de serviços, Brasil.
1
Administração da educação, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Avaliação de desempenho, contrata...
1
Brasil. [Lei das parcerias públic...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Consenso, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Ensino público, Brasil.
1
Fundo especial, Brasil.
1
Futebol, Brasil.
1
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Gerenciamento ambiental, legislaç...
1
Infraestrutura urbana, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investimento privado, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), e...
1
Parceria público-privada (PPP), m...
1
Planejamento administrativo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Resíduo sólido, conflito de leis,...
1
Serviço de sáude, administração, ...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2016
6
2005 - 2009
Tipo
20
Artigo
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