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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-10
A falsa crise: Tribunal de Contas vs. Assembléia Legislativa
Teixeira, Marco Antônio Andere
2002-10
O regime das licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da União
Motta, Carlos Pinto Coelho
2004-03
Denúncia anônima: responsabilização do caluniante
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004-12
Decálogo: dez mandamentos do controle externo
Silva, Walter Azevedo da
2012-09
Divergências jurisprudenciais acerca da legitimidade para a cobrança de títulos executivos expedidos pelos Tribunais de contas
Haidal, Daniela Mello Coelho
2006-12
O controle das licitações pelos Tribunais de Contas
Guimarães, Edgar
2007-06
Controle de legalidade e medidas cautelares dos Tribunais de Contas
Furtado, José de Ribamar Caldas
2016-02
A atuação constitucional dos Tribunais de Contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações): de Eisenhower a Zé Geraldo
Ferreira, Diogo Ribeiro
;
Mourão, Licurgo
2002-12
Eixos fundamentais para efetivação dos sistemas de controle
Guerra, Evandro Martins
2006-11
A visão dos Tribunais de Contas sobre tópicos de licitações públicas
Zymler, Benjamin
Navegar
Autor
6
Guerra, Evandro Martins
5
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
4
Motta, Carlos Pinto Coelho
2
Zymler, Benjamin
1
Campos, Lilia Maria Salvador Guim...
1
Campos, Sandra Maria de Carvalho
1
Ferreira, Diogo Ribeiro
1
Furtado, José de Ribamar Caldas
1
Guimarães, Edgar
1
Haidal, Daniela Mello Coelho
1
Machado, Carlos Waldemar Resende
1
Massa, Gustavo
1
Mourão, Licurgo
1
Oliveira, Odilon Cavallari de
1
Pavan, Dorival Renato
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rodrigues, Walton Alencar
1
Rossi, Sérgio Ciquera
1
Silva, Walter Azevedo da
1
Teixeira, Marco Antônio Andere
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
9
Controle externo, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
5
Fiscalização financeira e orçamen...
5
Licitação, Brasil.
3
Administração pública, controle, ...
3
Controle interno, Brasil.
2
Auditoria, Brasil.
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Despesa pública, controle, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Prestação de contas, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Assembleia legislativa, competênc...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Congresso nacional, poderes e atr...
1
Consultoria, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Controle interno, aspectos jurídi...
1
Democracia, Brasil.
1
Denúncia anônima, responsabilidad...
1
Despesa pública, fiscalização, Br...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Fundos, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Ilegalidade, controle, fiscalizaç...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, fiscalização, controle...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem de pagamento, Brasil.
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras).
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Título executivo extrajudicial, c...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
30
2002 - 2009
Tipo
33
Artigo
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