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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
A contratação direta de serviços de advocacia e consultoria jurídica por inexigibilidade de licitação.
Motta, Fabrício Macedo
2016-01
A (ir)responsabilidade penal da pessoa jurídica: incompatibilidades dogmáticas
Bitencourt, Cezar Roberto
2016-01
Notas sobre a comunicação sistemática entre as normas de previdência complementar e a tributação dos fundos de pensão
Souza, Felipe Carvalho Olegário de
2016-01
Accountability horizontal, procedimentalização e a fase interna das licitações, dispensas e inexigibilidades
Naves, Luís Emílio Pinheiro
2016-01
A promoção de diligências nas licitações
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2016-01
A consideração do preço unitário em licitações com julgamento por preço global
Vianna, Flavia Daniel
;
Berloffa, Ricardo Ribas da Costa
2016-04
A insusceptibilidade de captação apriorística da natureza: a impossibilidade de o futuro congelar-se sob o manto da coisa julgada
Picinin, Juliana de Almeida
;
Nunes, Flávio
2016-03
Licitação operada por terceiros: legalidade da adesão a registro de preços
Medeiros, Fábio Mauro de
2016-03
A qualificação técnica nos procedimentos licitatórios e a importância da anotação de responsabilidade técnica (ART)
Peixoto, Kleber Cristiano Xavier
2016-03
Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valor
Martins, Silvia Portes Rocha
Navegar
Autor
2
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
2
Martins, Silvia Portes Rocha
2
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
2
Vianna, Flavia Daniel
1
Berloffa, Ricardo Ribas da Costa
1
Bim, Eduardo Fortunato
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Camargo, Beatriz Meneghel Chagas
1
Cammarosano, Márcio
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Castro, Sebastião Helvecio Ramos de
1
Chagas, Carulina de Freitas
1
Copola, Gina
1
Dias, Roberto
1
Enei, José Virgílio Lopes
1
Fernandes, Murilo Jacoby
1
Ferreira, Diogo Ribeiro
1
Ferreira, João Paulo
1
Finger, Ana Cláudia
1
Furtado, Madeline Rocha
1
Juliana, Picinin
1
Jurksaitis, Guilherme Jardim
1
Maia, Carolina Souza Mariz
1
Medeiros, Fábio Mauro de
1
Miranda, Rodrigo Fontenelle de Ar...
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Mourão, Licurgo
1
Mukai, Toshio
1
Naves, Luís Emílio Pinheiro
1
Nunes, Flávio
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Oliveira, Pamela Danelon Justen de
1
Paula, Virgílio Queiroz de
1
Peixoto, Kleber Cristiano Xavier
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Reis, Luciano Elias
1
Reis, Ludimila
1
Reisdorfer, Guilherme Fredherico ...
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rocha, Iggor Gomes
1
Santos, Murillo Giordan
1
Souza, Felipe Carvalho Olegário de
1
Torchia, Bruno Martins
1
Villac, Teresa
1
Zancaner, Weida
Assunto
5
Licitação, dispensa, Brasil.
5
Licitação, legislação, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Licitação, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Contrato administrativo, fiscaliz...
3
Licitação, documentação, Brasil.
2
Contrato administrativo, aspectos...
2
Contrato administrativo, normas, ...
2
Interesse público, Brasil.
2
Licitação, normas, Brasil.
2
Princípio da publicidade, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Alimentação escolar, legislação, ...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Artista, contratação, Brasil.
1
Assessoria jurídica, competência,...
1
Assessoria jurídica, responsabili...
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Auditoria, normas, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Avaliação de desempenho, contrata...
1
Bens públicos, doação, Brasil.
1
Boa-fé, aspectos constitucionais,...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competição esportiva, organização...
1
Concurso público, Brasil.
1
Consultor jurídico, contratação, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, jurispru...
1
Contrato administrativo, parecer,...
1
Controle externo, Minas Gerais.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Despesa pública, Minas Gerais.
1
Diligência, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa, cisão, Brasil.
1
Empresa, fusão, Brasil.
1
Empresa, incorporação, Brasil.
1
Encargo social, Brasil.
1
Fundo de pensão, impostos, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Infraestrutura urbana, investimen...
1
Instituição paraestatal, natureza...
1
Instituição paraestatal, regime j...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, aspectos ambientais.
1
Licitação, dispensa, aspectos con...
1
Licitação, dispensa, normas, Brasil.
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Licitação, julgamento, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, orçamento, aspectos co...
1
Licitação, parecer, Brasil.
1
Licitação, preço, Brasil.
1
Medicamento, distribuição, Minas ...
1
Microempresa, contratação, São Pa...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Orçamento público, Minas Gerais.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), f...
1
Parentesco, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pessoa jurídica, aspectos constit...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política de saúde, decisão judici...
1
Políticas públicas, controle, Min...
1
Pregoeiro, competência, Brasil.
1
Pregão eletrônico, jurisprudência...
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da publicidade, legisla...
1
Princípio da razoabilidade.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Registro de preço, controle, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde pública, Minas Gerais.
1
Serviço de iluminação pública, co...
1
Supremacia, Brasil.
1
Terceirização, fiscalização, Brasil.
1
Terceirização, normas, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, alter...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal de contas, jurisprudênci...
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