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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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2014-04
O pregão eletrônico na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de emissão de passagem aérea combinada com hospedagem: cuidados com a interpretação doutrinária quando da análise e emissão de parecer: possibilidade jurídica
Guimarães Neto, Napoleão
2011-02
Supremo derruba o Enunciado nº 331: TST
Mukai, Toshio
2015-02
A declaração de quitação anual de débitos de prestadores de serviços
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2016-05
A possibilidade de contratação ad exitum : os contratos por desempenho e risco pela administração pública.
Juliana, Picinin
2015-03
O credenciamento como procedimento para complementar a estrutura básica de saúde oferecida pelos entes públicos
Alencar, Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de
;
Vasconcellos, Marcelo Augusto Carmo de
;
Carvalhaes, Rafaela de Oliveira
2015-03
Instrução Normativa nº 01, 11 de julho de 2013 – SLTI/MPOG
Jesus, Marília Leitão de
2015-01
A definição de prestação de serviços das concessões administrativas
Pereira, Fernanda Damiani
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1
Alencar, Aristhéa Totti Silva Cas...
1
Carvalhaes, Rafaela de Oliveira
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
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Guimarães Neto, Napoleão
1
Jesus, Marília Leitão de
1
Juliana, Picinin
1
Mukai, Toshio
1
Pereira, Fernanda Damiani
1
Vasconcellos, Marcelo Augusto Car...
Assunto
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Contrato administrativo, Brasil.
2
Hospedagem, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
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Débito, Brasil.
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Pregão eletrônico, Brasil.
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Serviços de Saúde, Brasil.
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Transporte aéreo, responsabilidad...
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