Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
Declaração de inidoneidade pelos Tribunais de Contas
Massa, Gustavo
2012-04
Comprovação de regularidade trabalhista para habilitação na licitação: considerações sobre a constitucionalidade e o âmbito de aplicação da Lei nº 12.440/2011
Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
2012-04
A exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) nos pagamentos referentes aos Contratos celebrados antes da vigência da Lei nº 12.440/2011
Bittencourt, Sidney
2002-04
Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial
Santana, Jair Eduardo
2015-11
Possibilidade de ampliação do benefício da habilitação fiscal à trabalhista em processos licitatórios
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
Navegar
Autor
1
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
1
Bittencourt, Sidney
1
Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
1
Massa, Gustavo
1
Santana, Jair Eduardo
Assunto
2
Débito trabalhista, Brasil.
1
Administração pública.
1
Concordata, Brasil.
1
Contrato administrativo, document...
1
Contrato administrativo, rescisão...
1
Falência, Brasil.
1
Habilitação profissional, benefic...
1
Insolvência, Brasil.
1
Licitação, fiscalização, controle...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Obrigações do empregador, licitaç...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2015
2
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página