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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
A possibilidade de participação de parentes de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante em certame com cláusulas uniformes.
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2009-08
O engenheiro civil e o exercício de diferentes modalidades de engenharia: utilização do atestado técnico profissional do engenheiro civil em licitações para outras atividades da engenharia
Neder, Paulo Antonio
2011-12
Conteúdo do contrato administrativo
Niebuhr, Joel de Menezes
2014-10
Exigência de declaração de anuência às cláusulas editalícias: cabimento e efeitos de eventual descumprimento
Reisdorfer, Guilherme Fredherico Dias
2009-08
Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos: obrigatório ou vinculativo?
Bittencourt, Sidney
2015-04
Quais são os limites para a previsão de marca em editais de licitação?
Jurksaitis, Guilherme Jardim
2010-05
Os efeitos das regulamentações complementares na condução dos pregões
Motta, Carlos Pinto Coelho
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Autor
1
Bittencourt, Sidney
1
Jurksaitis, Guilherme Jardim
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Neder, Paulo Antonio
1
Niebuhr, Joel de Menezes
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Reisdorfer, Guilherme Fredherico ...
Assunto
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Pregão, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Documento, Brasil.
1
Engenharia, contratação, Brasil.
1
Engenheiro civil, atividades, leg...
1
Licitação, documentação, Brasil.
1
Licitação, edital, impugnação, Br...
1
Licitação, natureza jurídica, Bra...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Parecer, edital, licitação, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Preço, registro, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2010
1
2011
1
2014
1
2015
1
2016
Tipo
7
Artigo
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