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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Título
Autor(es)
2009-02
Curiosa legislação: empresas privadas estão submetidas à obrigatoriedade de proceder a licitações públicas
Mukai, Toshio
2007-11
Comentários preliminares ao projeto de alteração da Lei de Licitações e Contratos - Projeto de Lei da Câmara nº 32 (substitutivo), de 2007
Mukai, Toshio
2005-02
Critérios de julgamento nas licitações das PPPs
Mukai, Toshio
2014-06
Associações ou sociedades sem fins lucrativos, partícipes de convênios com órgãos ou entidades públicas e estatais não podem estar sujeitas à Lei nº 8.666/93 e aos princípios da Administração Pública
Mukai, Toshio
2003-11
Suspensão temporária de licitar e contratar e declaração de idoneidade abrangem a administração pública de modo geral?: uma decisão contra legem e inconstitucional do STJ
Mukai, Toshio
2006-08
Licitações nas concessões florestais
Mukai, Toshio
2005-10
Quem adjudica, de acordo com a Lei n. 8.666/93, é a Comissão de Licitação e não a autoridade superior
Mukai, Toshio
2004-06
O sentido e o alcance da expressão "natureza singular" para fins de contratação por notória especialização
Mukai, Toshio
2004-11
O TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuais
Mukai, Toshio
2004-09
O regime das licitações e contratos nas empresas estatais (após a EC nº 19/98)
Mukai, Toshio
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Assunto
12
Licitação, Brasil.
4
Contratação de obras e serviços, ...
3
Administração pública, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Administração pública, normas, li...
2
Prestação de serviços, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração estadual, legislaçã...
1
Administração pública, contrataçã...
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Administração pública, licitação,...
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Associação sem fins lucrativos, l...
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Ato administrativo, competência, ...
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Ação judicial, licitação, Brasil.
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Competição esportiva, licitação, ...
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Comércio internacional, licitação...
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Constitucionalidade das leis, Bra...
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Contrato administrativo, aspectos...
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Contrato administrativo, legislaç...
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Contrato administrativo, normas, ...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
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Controle da constitucionalidade, ...
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de defesa, licitação, Bra...
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa estrangeira, equipamento,...
1
Empresa privada, licitação, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Floresta, Brasil.
1
Ilegalidade, licitação, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Investimento, contrato, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Licitação, aproveitamento, São Pa...
1
Licitação, aquisição, equipamento...
1
Licitação, contratação, Brasil.
1
Licitação, crítica e interpretaçã...
1
Licitação, dispensa, aspectos con...
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Licitação, dispensa, jurisprudênc...
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Licitação, dispensa, legislação, ...
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Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, legislação, preço, apr...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, projeto de lei, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Notória especialização, contrataç...
1
Notória especialização, licitação...
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Olimpíadas, licitação, Brasil.
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Parceria público-privada (PPP), B...
1
Preço, registro, legislação, São ...
1
Princípio da isonomia, contrataçã...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo, licitaçã...
1
Reajustamento salarial, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção administrativa, licitação,...
1
Setor privado, licitação, Brasil.
1
Teoria do direito, interpretação,...
1
Terceirização, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2016
21
2002 - 2009
Tipo
29
Artigo
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