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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Título
Autor(es)
2004-11
O TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuais
Mukai, Toshio
2002-04
Encargos trabalhistas em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
2006-10
Licitação e Terceiro Setor
Santos, José Anacleto Abduch
2011-02
Supremo derruba o Enunciado nº 331: TST
Mukai, Toshio
2015-02
A declaração de quitação anual de débitos de prestadores de serviços
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2014-04
O pregão eletrônico na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de emissão de passagem aérea combinada com hospedagem: cuidados com a interpretação doutrinária quando da análise e emissão de parecer: possibilidade jurídica
Guimarães Neto, Napoleão
2016-05
A possibilidade de contratação ad exitum : os contratos por desempenho e risco pela administração pública.
Juliana, Picinin
2003-02
A questão da duração do contrato administrativo
Bittencourt, Sidney
2006-09
A realização de atividades conexas, geradoras de fontes acessórias de receita, por sociedade de economia mista prestadora de serviço público
Picinin, Juliana de Almeida
2015-03
O credenciamento como procedimento para complementar a estrutura básica de saúde oferecida pelos entes públicos
Alencar, Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de
;
Vasconcellos, Marcelo Augusto Carmo de
;
Carvalhaes, Rafaela de Oliveira
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Autor
2
Hohmann, Ana Carolina C.
2
Mukai, Toshio
2
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Alencar, Aristhéa Totti Silva Cas...
1
Bittencourt, Sidney
1
Carvalhaes, Rafaela de Oliveira
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Guimarães Neto, Napoleão
1
Jesus, Marília Leitão de
1
Juliana, Picinin
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Pereira, Fernanda Damiani
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Vasconcellos, Marcelo Augusto Car...
Assunto
6
Contrato administrativo, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Serviços públicos, Brasil.
2
Hospedagem, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Terceirização, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração municipal, legislaç...
1
Agência de turismo, contratação, ...
1
Agência de turismo, contratação, ...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Avaliação de desempenho, contrata...
1
Bilhete de passagem, aquisição , ...
1
Bilhete de passagem, aquisição, B...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Encargo social, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, edital, parecer, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Pessoa física, contratação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, contratação, Br...
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Quitação, Brasil.
1
Reajustamento salarial, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, legis...
1
Serviços de Saúde, Brasil.
1
Serviços públicos, legislação, Br...
1
Serviços, contratação, Brasil.
1
Serviços, contratação, jurisprudê...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
Data do Documento
7
2010 - 2016
9
2002 - 2009
Tipo
16
Artigo
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