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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
Declaração de inidoneidade pelos Tribunais de Contas
Massa, Gustavo
2012-12
Devido processo e aplicação de sanções nas licitações e contratos
Motta, Fabrício Macedo
;
Azevedo, Jordana Morais
2012-12
A competência para imposição de sanções em licitações e contratos administrativos: legalidade e eficiência
Guedes, Francisco Augusto Zardo
2006-08
O príncipio da proporcionalidade nas sanções administrativas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993
Novaes, Fernando Araújo de
2012-06
Soluções consensuais entre entes federativos: necessidade de distinção do regime jurídico aplicável aos convênios entre entes públicos e aos convênios entre a administração pública e as organizações particulares
Magalhães, Gustavo Alexandre
2012-06
Aplicação da Lei nº 8.666/1993 e desconsideração da personalidade jurídica
Oliveira, Antônio Flávio de
2011-07
Suspenção temporária de licitar e contratar com o poder público só abrange o órgão que aplicou a sanção. O princípio da especialidade administrativa
Mukai, Toshio
2010-08
A extensão dos efeitos da declaração de inidoneidade
Lima, Rodrigo Mello da Motta
2011-11
Quando a carona pode não ser perigosa: uma proposta de aplicabilidade para a adesão tardia a atas de registro de preços
Britto, Alzemeri Martins Ribeiro de
2012-05
Processo administrativo disciplinar: erros praticados pela Administração Pública no apenamento de contratados
Andrade, Fernanda Alves
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Autor
1
Andrade, Fernanda Alves
1
Arêdes, Sirlene Nunes
1
Azevedo, Jordana Morais
1
Britto, Alzemeri Martins Ribeiro de
1
Guedes, Francisco Augusto Zardo
1
Guimarães, Bernardo Strobel
1
Lima, Rodrigo Mello da Motta
1
Magalhães, Gustavo Alexandre
1
Massa, Gustavo
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Mukai, Toshio
1
Novaes, Fernando Araújo de
1
Oliveira, Antônio Flávio de
Assunto
4
Contrato administrativo, Brasil.
4
Licitação, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, licitação,...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cláusula contratual, aspectos con...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, controle...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Convênio, aspectos constitucionai...
1
Convênio, licitação, Brasil.
1
Convênio, regime jurídico, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, doutrinas e c...
1
Empresa privada, administração, B...
1
Empresa privada, planejamento, Br...
1
Função pública, Brasil.
1
Idoneidade, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Licitação, fiscalização, controle...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
5
2012
2
2011
1
2006
1
2009
1
2010
1
2013
1
2015
Tipo
12
Artigo
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