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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2003-09
Gratificação e sua natureza. Horas extras e sua incorporabilidade. Cumulação de gratificações
Rigolin, Ivan Barbosa
2004-10
Abono de permanência para o servidor público
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2004-06
A visão dos Tribunais de Contas sobre os contratos administrativos
Zymler, Benjamin
2002-02
Função pública: abrangência do conceito, acumulabilidade com cargo
Rigolin, Ivan Barbosa
2002-06
O servidor público na EC 19 : a reforma administrativa - V ; o inc. XVII e os §§ 7º a 9º do art. 37 da CF/1988
Rigolin, Ivan Barbosa
2004-03
Denúncia anônima: responsabilização do caluniante
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004-01
A estabilidade dos servidores públicos, a Emenda Constitucional nº 19/98 e o direito adquirido
Delgado, Carine
2005-03
Servidores públicos de contrato temporário
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-03
Algumas considerações sobre o exercício da função gratificada por empregado público
Pavan, Dorival Renato
Navegar
Autor
3
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Delgado, Carine
1
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Gasparini, Diogenes
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Pavan, Dorival Renato
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Reis, Palhares Moreira
1
Zymler, Benjamin
Assunto
3
Administração pública, Brasil.
2
Função pública, Brasil.
2
Gratificação de função, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Abono de permanência, Brasil.
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Acumulação de cargos, parecer, Br...
1
Agente político, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de a...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cargo público, parecer, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Controle externo, Brasil.
1
Denúncia anônima, responsabilidad...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Dirigente sindical, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Estabilidade sindical, Brasil.
1
Estabilidade, Brasil.
1
Estágio probatório, Brasil.
1
Função pública, parecer, Brasil.
1
Gratificação, Brasil.
1
Liberdade de associação, Brasil.
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Serviços extra-ordinário, Brasil.
1
Sindicalização, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Treinamento de pessoal, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2014
14
2002 - 2009
Tipo
15
Artigo
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