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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-02
A terceirização e sua utilização : a possibilidade de sua utilização pela administração pública.
Duarte, Fabrício de Souza
2015-05
Terceirização municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2012-08
Os efeitos da declaração de constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 (Lei de licitações), sobre a súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Belmonte, Alexandre Agra
;
Munhoz, Andréa Rodrigues de Oliveira
2006-06
Terceirização de operação de transporte coletivo no serviço público federal precisa de planilhamento de custos?
Silva, Carlos Henrique Chagas da
2004-09
Terceirização dos serviços e as atividades típicas do Estado: forma de contabilização da respectiva despesa
Pavan, Dorival Renato
2004-05
O Novo Código Civil e o abuso de personalidade jurídica na prática da terceirização
Leiria, Jerônimo Souto
2002-01
Contratação direta via instituição sem fins lucrativos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004-11
Concessão, permissão, autorização, cessão e doação. Quais são as diferenças? (Primeira parte)
Rigolin, Ivan Barbosa
2004-12
Um final feliz para os contratos de serviço contínuo
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-04
Encargos trabalhistas em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
Navegar
Autor
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Aguiar, Ubiratan Diniz de
1
Belmonte, Alexandre Agra
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Duarte, Fabrício de Souza
1
Elias Neto, Abrahão
1
Leiria, Jerônimo Souto
1
Lima, Denise Hollanda Costa
1
Lobato, Bianca Duarte T.
1
Mukai, Toshio
1
Munhoz, Andréa Rodrigues de Oliveira
1
Neves, Marcelo
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Pavan, Dorival Renato
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pereira, Ana Cláudia Carriello Ba...
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Santos, Gustavo Henrique Campos dos
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Silva, Carlos Henrique Chagas da
1
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
1
Vimieiro, Josiane Vidal
1
Violin, Tarso Cabral
Assunto
13
Administração pública, Brasil.
4
Contrato administrativo, Brasil.
4
Contrato de serviço, Brasil.
2
Mão-de-obra, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Responsabilidade subsidiária, Bra...
2
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Administração pública, contrato, ...
1
Associação sem fins lucrativos, c...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Combustível, aquisição, contrato,...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Concurso público, organização, co...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desburocratização, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Despesa pública, planejamento, Br...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Débito trabalhista, contratação, ...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empregador, Brasil.
1
Empresa de vigilância, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Encargo social, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Ilegalidade, privatização, Brasil.
1
Lei de Responsabilidade Fiscal, B...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Licitação, parcelamento, Brasil.
1
Notória especialização, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Poder político, Brasil.
1
Produtividade do trabalho, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço social, administração, re...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Tecnologia da informação, equipam...
1
Terceiro setor, administração, Br...
1
Trabalhador temporário, Brasil.
1
Transporte coletivo, Brasil.
1
Veículo, manutenção, contrato, Br...
Data do Documento
8
2010 - 2015
14
2002 - 2009
Tipo
22
Artigo
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